Motta articula acordo para aliviar penas do 8 de Janeiro
- Beatriz S. Nascimento
- 12 de abr.
- 3 min de leitura
Presidente da Câmara dos Deputados dialoga com Lula, Bolsonaro e STF para construir alternativa que contemple condenados por participação secundária; Executivo admite debate, mas quer manter protagonismo da Justiça
Governo admite negociação, mas rejeita perdão amplo
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem promovido uma série de conversações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de encontrar uma solução política para o impasse em torno do projecto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro de 2023. A proposta tem gerado forte pressão, sobretudo da oposição, para que avance no Parlamento.
O governo federal, por meio da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já sinalizou abertura para discutir a possibilidade de revisão das penas aplicadas, desde que se restrinja aos casos de menor gravidade. Apesar de rejeitar um perdão generalizado, o Executivo reconhece que uma medida com esse perfil poderia ajudar a desanuviar o ambiente político. Ainda assim, defende que qualquer iniciativa nesse sentido deve ter o STF como protagonista.
“A discussão pode ser feita no Congresso, mas não pode comprometer a autonomia do Supremo Tribunal Federal”, declarou Gleisi, após uma primeira manifestação ter causado desconforto entre ministros da Corte. A ministra reiterou, através das redes sociais, que não acredita que o mal-estar se prolongue e procurou esclarecer a posição do governo.
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Segundo fontes do Planalto, uma eventual reavaliação das penas poderia beneficiar os condenados que participaram dos atos, mas que não estiveram envolvidos directamente na organização ou financiamento das invasões às sedes dos três Poderes. Aliados do presidente Lula indicam que, nestes casos, o chefe do Executivo não se oporia à construção de uma solução.
STF quer manter protagonismo e preservar gravidade dos factos
Do lado do STF, ministros consideram que qualquer revisão deve ocorrer no âmbito jurídico, e não por meio de legislação. A Corte poderá analisar medidas como progressão de regime, substituição da prisão por penas alternativas, ou aplicação de sanções como o uso de tornozeleiras electrónicas. No entanto, mantêm firme a posição de que a gravidade dos acontecimentos não pode ser relativizada.
Entre os cenários debatidos na esfera política está a possibilidade de limitar as condenações a crimes como a destruição de património público, afastando acusações mais graves como tentativa de golpe de Estado. A exclusão de eventuais idealizadores e financiadores dos actos — como o próprio Bolsonaro — de qualquer hipótese de anistia também está em discussão.
Mesmo comprometido a não levar o tema ao plenário, Hugo Motta reuniu-se recentemente com Jair Bolsonaro na residência oficial da Câmara. O encontro, não registado na agenda oficial do deputado, foi divulgado pelo ex-presidente e, mais tarde, confirmado pela assessoria de Motta. Na ocasião, Bolsonaro afirmou estar confiante de que, com o número necessário de assinaturas, a urgência do projecto será votada.
O requerimento para votação da urgência conta com o apoio da maioria dos líderes partidários. Contudo, sem manifestação clara de Motta, membros do Centrão optaram por se abster. Como resposta, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), iniciou a recolha individual de assinaturas para impulsionar o avanço do projecto.
B.N.
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