Reino Unido propõe castração química e liberação antecipada de criminosos
- Monica Stahelin
- há 6 horas
- 2 min de leitura
A revisão da política de sentenciamento no Reino Unido, proposta pelo ex-secretário de Justiça, David Gauke, sugere medidas controversas para reduzir a população carcerária, como a liberação antecipada de criminosos e o uso de castração química para agressores sexuais.
Com o objetivo de reduzir a superlotação das prisões na Inglaterra e País de Gales, a revisão sugere que criminosos que apresentem bom comportamento durante a pena cumpram apenas um terço do tempo na prisão, sendo liberados precocemente. Essa medida se aplicaria a condenados por crimes de menor gravidade, incluindo agressores sexuais e abusadores domésticos.
Castração química e ampliação do monitoramento de infratores
Além disso, a revisão recomenda a expansão do uso de medicamentos para castração química, com o objetivo de reduzir o desejo sexual de agressores. O governo está considerando a possibilidade de tornar esse procedimento obrigatório para alguns criminosos, embora o ex-secretário de Justiça tenha afirmado que não seria uma solução para todos os casos. A castração química está sendo testada atualmente em algumas prisões da região sudoeste da Inglaterra, e a proposta é expandi-la para 20 prisões em todo o país.
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Contudo, a revisão gerou críticas de especialistas, incluindo a Comissária de Abuso Doméstico, Nicole Jacobs, que alertou que tais medidas poderiam enviar uma mensagem errada aos agressores, sugerindo que crimes como abuso doméstico poderiam ser cometidos com poucas consequências. Além disso, a polícia expressou preocupações sobre a capacidade do sistema de justiça de monitorar e controlar eficazmente os infratores que cumprissem penas alternativas fora da prisão.
Novas propostas para penas alternativas e maior flexibilidade judicial
As novas propostas também sugerem mais flexibilidade para os juízes, permitindo punições alternativas, como proibições de dirigir ou frequentar estádios de futebol, para crimes de menor gravidade. A revisão sugere que penas curtas, por menos de quatro anos, devem ser usadas apenas em circunstâncias excepcionais, pois elas são associadas a uma maior taxa de reincidência.
Além disso, a revisão propõe investimentos significativos no serviço de liberdade condicional, que está sobrecarregado. A implementação de tecnologias de monitoramento, como a colocação de pulseiras eletrônicas, também seria expandida para melhorar o controle de infratores em liberdade condicional, criando uma "prisão fora da prisão".
Apesar das críticas, a revisão propõe que o governo aceite as medidas principais e as implemente por meio de um projeto de lei de sentenciamento até a primavera de 2026.
M.S.
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