UNITA Impugna Concurso para Presidente da Comissão Eleitoral
- Monica Stahelin
- 3 de mar.
- 2 min de leitura
A bancada parlamentar da UNITA anunciou que vai impugnar o concurso para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cujos candidatos foram recentemente escolhidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A decisão surge em reação à aceitação da candidatura de Manuel Pereira da Silva “Manico”, atual presidente da CNE, que se encontra a concorrer à sua própria sucessão.
O líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, justificou a impugnação com a desconfiança em relação à idoneidade de Pereira da Silva, alegando que o presidente cessante conduziu de forma deficiente o processo eleitoral de 2022, que o partido considerou fraudulento. A UNITA sustenta que a gestão do processo eleitoral pelo atual presidente foi marcada por erros graves, o que levanta questões sobre a sua imparcialidade e competência para assumir novamente a presidência da CNE.
Candidaturas Admitidas e Exclusões no Concurso
O concurso para o cargo de presidente da CNE, lançado recentemente, teve como candidatos admitidos três nomes: Manuel Pereira da Silva, Amélia Cristina Ernesto Messo e Tyova, e Rosalino Miguel Domingos. Contudo, uma candidatura foi excluída. Alexandre Albano Júlio não reuniu os requisitos necessários previstos pela legislação e pelos regulamentos, o que resultou na sua exclusão do processo.
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A juíza conselheira Maria Guiomar Craveiro foi indicada pelo plenário do CSMJ para presidir ao júri do concurso. Ela será responsável por avaliar as candidaturas e conduzir o processo de seleção até a decisão final, que deverá ser tomada até ao final de março deste ano, conforme anunciado pelo porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu.
Implicações Políticas e Futura Gestão da CNE
O cargo de presidente da CNE, que tem um mandato de cinco anos renováveis, é de extrema importância para garantir a lisura e a transparência dos processos eleitorais no país. O atual cenário de contestação por parte da UNITA, bem como as alegações de falhas graves na organização das últimas eleições, trazem à tona um debate crucial sobre a necessidade de uma maior independência e imparcialidade na condução das eleições. A decisão sobre quem assumirá a presidência da CNE será determinante para a credibilidade da instituição e para a confiança da população nos próximos processos eleitorais.
A impugnação da UNITA deverá continuar a ser um tema de grande destaque no debate político em Angola, já que a condução das eleições de 2022 ainda gera controvérsias. O futuro da Comissão Nacional Eleitoral e a forma como será gerida nos próximos anos estão no centro das discussões, e as decisões do CSMJ e da UNITA terão um impacto significativo nas relações políticas e eleitorais no país.
M.S.
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