Angola cria programa para garantir refeições quentes nas escolas
- Monica Stahelin
- 29 de jan.
- 2 min de leitura
O Governo angolano anunciou a reformulação do programa de merenda escolar, com a criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que visa assegurar refeições quentes e adequadas às necessidades nutricionais das crianças. O novo programa foi apresentado pela ministra da Educação, Luísa Grilo, durante a análise de um projeto de decreto presidencial, realizado nesta quarta-feira, em Conselho de Ministros.
Objetivo: garantir o desenvolvimento integral das crianças
O objetivo do programa é incentivar a frequência escolar e promover o desenvolvimento biopsicossocial das crianças, com especial foco no ensino primário e na educação pré-escolar. "A merenda escolar anterior não tinha os nutrientes necessários para o desenvolvimento integral das nossas crianças e não abrangia todos os municípios nem todas as crianças", afirmou a ministra. O novo programa, que será implementado já este ano, prevê também a integração de produtores locais, através da agricultura familiar, para garantir a oferta de alimentos frescos e adequados.
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Angola aposta em parceria privada e fortalecimento nutricional
Luísa Grilo destacou a importância da participação de empresas público-privadas na implementação do programa, sugerindo que aquelas que já fornecem merenda escolar integrem os conselhos de alimentação escolar municipais, com a coordenação dos administradores municipais. Além disso, o programa também visa promover a educação nutricional para as crianças, com a elaboração de refeições baseadas em critérios estabelecidos por nutricionistas do Ministério da Saúde, adaptados às necessidades de cada faixa etária.
A ministra afirmou ainda que a iniciativa contribuirá para a redução das taxas de abandono escolar, ao melhorar as condições de saúde e bem-estar das crianças, incentivando-as a permanecer na escola e melhorar o seu aproveitamento escolar.
Reformas na função pública e no sistema tributário
O Conselho de Ministros também recomendou a aprovação de um aumento salarial de 25% para os funcionários públicos, com efeitos retroativos desde janeiro deste ano. O aumento visa repor o poder de compra dos servidores e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Além disso, o executivo angolano avançou com a proposta do novo Código Aduaneiro, que será submetido à apreciação do Parlamento, como parte de uma ampla reforma estrutural do sistema tributário do país.
M.S.
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