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Brasil processa Meta por anúncios fraudulentos com símbolos oficiais

Aplicativos da meta
Brasil processa Meta por anúncios fraudulentos com símbolos oficiais © Shutter Speed/Unsplash

O Governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), está a processar a Meta, dona do Facebook e Instagram, por não combater anúncios fraudulentos que utilizam símbolos e marcas oficiais para aplicar golpes financeiros. A ação visa obrigar a gigante tecnológica a adotar medidas mais eficazes no combate à veiculação de conteúdos enganosos nas suas plataformas.


Estudo da UFRJ revela 1.770 anúncios fraudulentos

Um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificou pelo menos 1.770 anúncios fraudulentos nas redes sociais, com o objetivo de enganar os utilizadores. A AGU considera que o sistema de verificação de anúncios da Meta é ineficiente, o que contraria os termos de utilização de ambas as redes sociais. Segundo o órgão, muitos dos anúncios fraudulentos, que ainda estavam ativos no início de abril de 2023, eram “facilmente percetíveis” e poderiam ter sido identificados caso a empresa tivesse feito uma análise mais rigorosa.


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Manipulação de símbolos e imagens de líderes políticos

A maior parte dos anúncios fraudulentos promovia falsos programas governamentais ou usava indevidamente a imagem de instituições públicas e privadas. Alguns até recorriam à manipulação de imagens de líderes políticos através de inteligência artificial, criando uma falsa sensação de legitimidade para os golpes.


A ação judicial que está a ser movida contra a Meta busca, além da suspensão dos anúncios fraudulentos, uma compensação por danos morais coletivos, devido à violação das normas de proteção ao consumidor e à publicidade enganosa. A AGU sustenta que a Meta tem capacidade técnica para implementar medidas mais eficazes, como já está a ser feito na União Europeia, no Reino Unido e na Coreia do Sul, a fim de detectar e prevenir anúncios fraudulentos.


Este caso coloca em evidência a necessidade de as plataformas digitais adotarem medidas mais rigorosas para proteger os seus utilizadores, especialmente quando envolvem a manipulação de símbolos oficiais e figuras públicas para perpetrar fraudes.


M.S.


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