Daniel Chapo desafia novos líderes da justiça a garantir maior eficiência

Monica Stahelin
há 7 dias
2 min de leitura

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, desafiou nesta quarta-feira, 4 de junho, os novos dirigentes do sistema de administração da justiça a melhorar a eficiência no exercício das suas funções. Na cerimónia de posse, Chapo destacou que "não há desenvolvimento sem um sistema de justiça eficaz". O Presidente reafirmou que o avanço do país depende de uma justiça ágil, transparente e acessível a todos.

"Não há justiça sem juízes comprometidos com a verdade, legalidade, bem comum e combate à corrupção", afirmou, enfatizando a relevância de juízes que se comprometam com os princípios da justiça e da ética pública.

Dignificação da justiça e valorização da mulher moçambicana

A cerimónia, que formalizou a posse de Ana Maria Gemo Bié como Presidente do Tribunal Administrativo, Matilde de Almeida como vice-Presidente do Tribunal Supremo, Carlos Mondlane como juiz conselheiro do Tribunal Supremo e Alberto Nkutumula como juiz conselheiro do Conselho Constitucional, foi igualmente uma oportunidade para Chapo sublinhar a relevância do papel das mulheres no sistema de justiça.

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Relativamente a Matilde de Almeida, a nova vice-presidente do Tribunal Supremo, o Presidente da República ressaltou que a sua nomeação não é apenas um reconhecimento pelo seu mérito, mas também uma "expectativa" para a valorização do poder judicial em Moçambique. Ele sublinhou que ela é a primeira mulher a ocupar este cargo "inteiramente por mérito", destacando o avanço do princípio da igualdade no país.

Desafios e expectativas para os novos juízes

Chapo também se fez questão de enaltecer a trajetória de Carlos Mondlane, juiz conselheiro do Tribunal Supremo, reconhecendo-o como uma personalidade essencial no cenário judicial e académico de Moçambique. Mondlane, além de ter sido presidente do Tribunal de Polícia da cidade de Maputo e docente universitário, tem uma vasta experiência, tendo presidido à Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).

O Presidente da República também felicitou a nomeação de Alberto Nkutumula como juiz conselheiro do Conselho Constitucional, destacando-o como uma personalidade importante no sistema jurídico-constitucional do país.

Experiência e liderança na administração da justiça

Ana Maria Gemo Bié, agora na presidência do Tribunal Administrativo, é uma magistrada com ampla experiência, tendo exercido funções como representante do Ministério Público e, nos últimos 16 anos, liderado o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Chapo expressou confiança de que ela irá liderar com “determinação, responsabilidade, competência e integridade”, aprimorando a jurisdição administrativa, fiscal e aduaneira do país.

Por sua vez, a vice-presidente do Tribunal Supremo, Matilde de Almeida, com mais de 12 anos à frente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, possui grande experiência na gestão e expansão de tribunais em todo o país. Ela também teve um papel activo na construção da nova sede do Tribunal Supremo.

Por fim, Alberto Nkutumula, advogado de profissão, tem um currículo diversificado, tendo exercido funções como vice-ministro da Justiça e Secretário-geral da Assembleia da República.