Angola lança programa de quase 40 ME para reintegração de ex-militares
- Monica Stahelin
- 11 de jun.
- 2 min de leitura
O Governo angolano aprovou um programa de apoio à reintegração social e profissional de antigos militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), com um financiamento global de 41,5 mil milhões de kwanzas (cerca de 39,8 milhões de euros). A medida pretende mitigar os desafios de empregabilidade enfrentados por estes cidadãos após o serviço militar.
Medida abrange mais de 60 mil ex-militares
Instituído pelo Decreto Presidencial n.º 126/25, de 5 de junho, o Programa de Orientação Sócio-Profissional e de Apoio à Empregabilidade dos Efetivos a Licenciar das FAA (POSPAEE) terá uma duração de três anos e ficará a cargo do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares (IRSEM). A iniciativa visa beneficiar 60.078 ex-militares que concluíram o serviço militar ativo e foram dispensados no contexto do processo de renovação de efetivos das Forças Armadas Angolanas.
O programa destina-se aos militares não-profissionais que, depois de cumprirem o seu serviço à nação, decidiram reintegrar-se na vida civil. As ações incluem orientação profissional, formação técnica, reconversão de competências e promoção da integração no mercado de trabalho, através de oportunidades nos sectores público e privado.
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Dificuldades de reintegração e resposta institucional
O decreto presidencial reconhece que o atual contexto socioeconómico do país tem dificultado a renovação dos quadros militares e a reinserção dos antigos efetivos na sociedade civil. O crescimento económico insuficiente tem limitado a capacidade do mercado de absorver estes cidadãos, o que levou à criação de um programa estruturado de apoio à transição para o setor produtivo.
O POSPAEE também prevê parcerias e intercâmbios com outros países que tenham experienciado situações semelhantes nas suas forças armadas, reforçando a partilha de boas práticas na reintegração de militares.
Criadas em 1991 na sequência dos Acordos de Paz, as Forças Armadas Angolanas resultam da fusão das extintas FAPLA (Exército Governamental) e FALA (braço armado da UNITA), contando atualmente com um contingente previsto de 50.000 elementos, distribuídos entre o Exército, a Força Aérea Nacional e a Marinha de Guerra.
M.S.
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