Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão por tentativa de golpe
- Monica Stahelin
- há 14 horas
- 2 min de leitura
O ex-presidente e outros sete altos responsáveis são acusados de cinco crimes graves pelo Supremo Tribunal Federal.
O antigo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, poderá enfrentar uma pena de até 43 anos de prisão, caso seja condenado com a pena máxima pelos cinco crimes que lhe são imputados. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e envolve ainda outras sete figuras proeminentes do seu governo, todas acusadas de participação numa tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pelo julgamento dos oito arguidos, designados como integrantes do chamado "núcleo crucial" do plano golpista. A PGR defende que, em caso de condenação, as penas aplicadas aos réus sejam somadas, o que eleva consideravelmente o tempo de reclusão possível.
Os crimes e os acusados
Entre os acusados, para além de Jair Bolsonaro (PL), estão nomes de destaque da antiga estrutura governativa brasileira:
Alexandre Ramagem, ex-director da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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O grupo responde por cinco crimes distintos:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
Tentativa de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
Participação em organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos, podendo atingir 17 anos com agravantes);
Dano qualificado ao património público (pena de 6 meses a 3 anos);
Deterioração de património tombado (pena de 1 a 3 anos).
As penas podem variar consoante o grau de envolvimento de cada acusado, sendo avaliadas individualmente pelos magistrados. O STF também poderá considerar factores como antecedentes criminais, idade e conduta dos réus.
Possibilidade de progressão de pena
Embora o total das penas combinadas possa atingir os 43 anos, a legislação brasileira estabelece que o tempo máximo de reclusão não pode ultrapassar 40 anos. Além disso, o sistema penal do país prevê a progressão de regime, permitindo que os condenados passem do regime fechado para o semiaberto, desde que cumpram determinados requisitos, como bom comportamento ou participação em actividades educativas e laborais dentro do estabelecimento prisional.
Mesmo em caso de condenação, os réus poderão recorrer das decisões judiciais, numa tentativa de reduzir as penas impostas ou rever as qualificações dos crimes.
O julgamento marca mais um capítulo tenso no panorama político brasileiro, com potencial para impactar significativamente o futuro de várias figuras-chave do antigo governo.
M.S.
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