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Daniel Chapo reage a suspeitas de fraude em concurso agrícola


Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique, Roberto Albino
Daniel Chapo reage a suspeitas de fraude em concurso agrícola © Direitos Reservados

O Presidente da República, Daniel Chapo, manifestou-se relativamente às alegadas irregularidades na adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, sublinhando que o Governo “acompanha o caso com a necessária atenção e serenidade” e reafirmando o respeito pelo princípio da presunção de inocência.


Alegações de favorecimento e investigação em curso

As denúncias dizem respeito a um concurso lançado pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, I.P.), destinado ao desenvolvimento e operação de uma plataforma digital para as cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares.


Organizações da sociedade civil, nomeadamente o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Centro de Integridade Pública (CIP), alertaram para possíveis irregularidades no processo de adjudicação, apontando suspeitas de favorecimento e falta de transparência, que envolvem o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.


Face às denúncias, as organizações solicitaram ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a abertura de uma investigação para apurar eventuais irregularidades.


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Compromisso com a transparência e acompanhamento do caso

Em comunicado, a Presidência da República destacou que o assunto está sob escrutínio das autoridades competentes e que aguarda as conclusões das instituições responsáveis pelo combate à corrupção. Daniel Chapo aproveitou ainda para elogiar o CDD e o CIP pela exposição das informações e pela iniciativa de envolver o GCCC no processo.


O Chefe de Estado reforçou o compromisso da governação com a transparência e integridade na gestão pública, assegurando que todas as suspeitas de corrupção ou conflito de interesses serão analisadas pelas entidades legais competentes. A Presidência reiterou, por fim, que ninguém deve ser condenado antes de provada a culpa, mantendo o acompanhamento atento do desenvolvimento deste caso.


M.S.


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