Daniel Chapo promulga Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025
- Monica Stahelin
- há 1 dia
- 2 min de leitura
O Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, aprovou e ordenou a publicação da lei relativa ao Plano Económico e Social e ao Orçamento do Estado (PESOE) para 2025.
A promulgação foi confirmada esta segunda-feira, através de um comunicado oficial da Presidência enviado à Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Segundo a nota, o Chefe de Estado decidiu promulgar a lei após verificar que esta não viola a Constituição da República.
A proposta do PESOE havia sido aprovada pela Assembleia da República (AR) na semana passada, a 12 de maio, delineando os principais objetivos económicos, sociais e de política financeira para o próximo exercício económico.
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Plano alinhado ao Programa Quinquenal do Governo
O PESOE 2025 define as metas de arrecadação de receitas, as ações a serem desenvolvidas e os recursos necessários para a sua execução ao longo do ano, contribuindo diretamente para a implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029. Este instrumento de planeamento pretende reforçar o crescimento económico, a inclusão social e o fortalecimento institucional.
Orçamento com défice de mais de 126 mil milhões de meticais
O Orçamento do Estado para 2025 foi calculado em aproximadamente 512,7 mil milhões de meticais. Contudo, prevê-se um défice de 126,8 mil milhões de meticais, o que tornará necessário adotar medidas complementares de financiamento ou de redução da despesa pública, a fim de assegurar o equilíbrio e a sustentabilidade das contas do Estado.
Com esta promulgação, o Governo moçambicano poderá avançar com a preparação e execução das ações previstas, no sentido de promover o desenvolvimento económico e social do país.
M.S.
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