Dívida pública de Moçambique atinge recorde com aumento de 26%
- Monica Stahelin
- 12 de mai.
- 2 min de leitura
A dívida pública de Moçambique cresceu 26,2% nos últimos cinco anos, alcançando um valor recorde de 16.238 milhões de dólares (14.430 milhões de euros) no final de 2024, segundo o Ministério das Finanças.
O crescimento acelerado da dívida interna tem sido um dos principais fatores por detrás deste aumento, refletindo a crescente dependência do país do financiamento interno devido ao congelamento do apoio internacional ao Orçamento do Estado.
O relatório sobre a evolução da dívida pública de Moçambique revela que, apesar dos progressos na gestão da dívida e do ajustamento fiscal, a pressão do serviço da dívida e a dependência do financiamento interno impõem desafios significativos à sustentabilidade fiscal do país.
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Crescimento da dívida interna e redução da dívida externa
O documento revela que, em 2020, o 'stock' da dívida pública era de 12.935 milhões de dólares (11.500 milhões de euros), com um aumento de 7,9% em 2024, face ao ano anterior. Este crescimento foi impulsionado, sobretudo, pela dívida interna, que aumentou 29,7%, representando agora 39% do total da dívida. Em contrapartida, a dívida externa registou uma redução de 2,6% em 2024, beneficiando de um alívio da dívida ao Iraque e de ajustamentos resultantes da migração para o novo sistema de gestão da dívida, o MERIDIAN.
O relatório também alerta para o elevado risco de refinanciamento da carteira de dívida. Em 2024, 22% da dívida total venceu no prazo de um ano, enquanto 47,7% da dívida interna precisou ser refinanciada, com apenas 5,6% da dívida externa sendo renovada. Este panorama expõe a carteira de dívida de Moçambique a riscos elevados, especialmente no que diz respeito a alterações nas taxas de juro e à volatilidade cambial.
Acordo reduz em 84% dívida não declarada de Moçambique
O relatório também ressalta um acordo extrajudicial celebrado em 2024 com o Credit Suisse e o grupo Privinvest no tribunal Superior de Londres, que resultou na redução da exposição do Estado moçambicano às Dívidas Não Declaradas. A dívida foi diminuída de 1.400 milhões de dólares para 220 milhões de dólares (de 1.245 milhões de euros para 195,5 milhões de euros), o que equivale a uma redução de 84%. Além disso, Moçambique receberá uma compensação superior a 825 milhões de dólares (733,2 milhões de euros).
O aumento da dívida pública e a crescente dependência do financiamento interno continuam a ser questões críticas para a sustentabilidade fiscal de Moçambique, que terá de enfrentar desafios contínuos na gestão dos seus compromissos financeiros nos próximos anos.
M.S.
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