Escolas de Portugal terão um psicólogo para cada 500 alunos
- Monica Stahelin
- 10 de abr.
- 2 min de leitura
No próximo ano letivo, as escolas do ensino básico e secundário em Portugal contarão com um psicólogo para cada 500 crianças e jovens, uma medida que visa reforçar o apoio psicológico aos estudantes.
A iniciativa está prevista em um diploma publicado esta quinta-feira no Diário da República, que altera a Lei 54/2025, com base num projeto de lei do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovado no parlamento em fevereiro.
A alteração surge como uma resposta às crescentes necessidades de apoio psicológico nas escolas, permitindo que os serviços de psicologia e orientação se expandam e se ajustem à realidade de cada estabelecimento de ensino. A nova legislação assegura também a contratação de psicólogos para escolas de menor dimensão, garantindo que todos os alunos, independentemente da localização, tenham acesso a este suporte essencial.
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Além do rácio de um psicólogo para cada 500 alunos, as escolas terão a possibilidade de reforçar as suas equipas de psicólogos, especialmente nos casos de alunos que necessitem de medidas de suporte à aprendizagem, inclusão ou outros critérios pedagógicos. Este reforço será também ajustado às especificidades geográficas de cada agrupamento escolar.
Apoio psicológico no ensino superior: linha e videochamadas
Para os alunos do ensino superior, o diploma prevê a criação de uma rede de serviços de psicologia nas instituições de ensino superior, além de uma linha telefónica de apoio psicológico, que será integrada na linha SNS 24. Este serviço será disponibilizado em 120 dias e incluirá uma opção de videochamada, possibilitando ainda a comunicação em Língua Gestual Portuguesa. O atendimento será realizado por profissionais de saúde especializados e intérpretes de Língua Gestual, com sessões a serem marcadas previamente.
O serviço de psicologia nas escolas terá como principais funções oferecer aconselhamento e apoio psicológico aos alunos, além de contribuir para o desenvolvimento das suas competências cognitivas, académicas, profissionais e sociais. Os psicólogos também serão responsáveis por promover a saúde mental, apoiar a integração de novos alunos e assegurar a educação inclusiva e sem discriminação. A avaliação, prevenção e intervenção em casos de riscos psicossociais também fazem parte das suas atribuições.
A nova lei prevê ainda a abertura de negociações para a criação da carreira de psicólogo nas escolas, o que definirá o regime de contratação e outros aspetos relacionados com a profissão. Até a criação da carreira, os psicólogos serão contratados através de concursos nacionais anuais, com o Ministério da Educação a determinar o número necessário de profissionais para as escolas.
Esta medida é vista como um passo importante para a melhoria do bem-estar psicológico dos estudantes em todo o país, promovendo uma abordagem mais abrangente e inclusiva no apoio à saúde mental nas instituições educativas.
M.S.
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É um grande passo na direção certa! O apoio psicológico é essencial para o desenvolvimento não só académico, mas também emocional e social dos jovens.