EUA contestam TPI após mandados de prisão contra Israel
- Monica Stahelin
- 25 de jan.
- 2 min de leitura
O Tribunal Penal Internacional (TPI) está novamente sob ataque dos Estados Unidos, desta vez após a instituição emitir mandados de detenção contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, por alegados crimes de guerra. A decisão do tribunal gerou uma reação imediata na Câmara dos Representantes dos EUA, que votou em medidas punitivas contra o TPI.
Esta nova ofensiva reflete uma postura agressiva que já foi antecipada durante a campanha presidencial de Donald Trump, que ameaçou retaliar contra aqueles que, segundo ele, o perseguiram injustamente no sistema judicial americano. Agora, os republicanos parecem adotar uma abordagem semelhante em relação a instituições internacionais, especialmente o TPI, que nunca foi reconhecido pelos Estados Unidos, que se recusaram a assinar o Estatuto de Roma, tratado que institui a jurisdição do tribunal.
O TPI e a sua relação com os Estados Unidos e outros países
O Tribunal Penal Internacional tem sido responsável por julgar alguns dos maiores criminosos de guerra da história recente, como Radovan Karadzic e Slobodan Milosevic, além de líderes africanos acusados de crimes contra a humanidade, genocídio e agressão. No entanto, a falta de reconhecimento por parte dos Estados Unidos, Rússia, China e Israel coloca o TPI frequentemente em confronto com grandes potências mundiais.
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O governo dos EUA, que não reconhece a jurisdição do TPI, agora ameaça impor sanções ao tribunal, incluindo sanções financeiras que poderiam afetar suas operações. Segundo fontes citadas pela Reuters, há preocupações sobre a possibilidade de grandes empresas norte-americanas, como a Microsoft, interromperem a sua colaboração com o TPI, o que dificultaria ainda mais as operações da instituição.
Sanções e ameaças financeiras podem comprometer as operações do TPI
Este é o segundo episódio de retaliação por parte dos EUA contra o TPI. Em 2020, durante o mandato de Trump, Washington já havia aplicado sanções à então promotora do tribunal, Fatou Bensouda, e a um dos seus principais assessores, no contexto de uma investigação sobre crimes de guerra alegadamente cometidos por tropas americanas no Afeganistão. Agora, com a nova resolução da Câmara dos Representantes, qualquer ação de investigação ou detenção de cidadãos dos EUA ou de seus aliados poderá resultar em sanções severas, afetando principalmente bancos e instituições financeiras que mantêm laços com os Estados Unidos.
A presidente do TPI, a juíza Tomoko Akane, alertou recentemente que essas sanções poderiam “minar rapidamente as operações do tribunal” e até “colocar em risco a sua própria existência”, caso fossem implementadas. Com um futuro incerto à vista, o TPI prepara-se para enfrentar os desafios impostos por esta nova era de pressão política e financeira dos Estados Unidos.
B.N.
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