Ex-funcionário da Sonangol é condenado por corrupção na Suíça
- Monica Stahelin
- 3 de fev.
- 3 min de leitura
O antigo presidente da Sonangol Distribuidora, Paulo Gouveia Júnior, foi condenado a 36 meses de prisão na Suíça, após ser considerado culpado de corrupção. A sentença foi proferida por um tribunal suíço que também condenou a companhia suíça Trafigura e um dos seus diretores a penas de prisão e multas, devido ao seu envolvimento num esquema de corrupção em Angola.
Gouveia Júnior foi acusado de ter recebido cerca de cinco milhões de dólares em subornos para aprovar oito contratos de fretamento de navios e um contrato de abastecimento à Trafigura. Estes contratos resultaram em lucros estimados em 145 milhões de dólares para a empresa suíça. Em consequência, o tribunal suíço decidiu aplicar uma pena de 36 meses de prisão, sendo 14 meses efetivos e 22 meses suspensos, condicionados a um período de dois anos.
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Trafigura e Mike Wainwright também são responsabilizados
Além de Gouveia Júnior, o tribunal condenou a Trafigura a pagar uma multa de 3,3 milhões de dólares e uma indemnização de 145,6 milhões de dólares. Mike Wainwright, ex-diretor de operações da Trafigura, foi sentenciado a 32 meses de prisão, com 12 meses a serem cumpridos. O advogado de Wainwright anunciou que irá recorrer da decisão, o que suspende a execução da pena enquanto o apelo está em curso.
Este caso marca um marco no sistema judicial suíço, sendo a primeira vez que uma empresa é acusada no tribunal mais alto do país de corromper um funcionário estrangeiro. A situação é ainda mais rara devido à implicação de um ex-alto executivo de uma grande empresa comercial em um processo judicial por corrupção.
Subornos em paraíso fiscal e falhas organizacionais
Os procuradores suíços revelaram que, entre 2009 e 2011, a Trafigura depositou 4,3 milhões de dólares numa empresa situada nas Ilhas Virgens, com Paulo Gouveia Júnior como beneficiário. Além disso, ele terá recebido outros 600 mil dólares em dinheiro diretamente em Angola. Os pagamentos foram realizados através de um intermediário, descrito como um "consultor", que tinha trabalhado anteriormente para a Trafigura e era o único cliente dessa empresa.
O juiz Stephan Zenger, ao explicar a sentença, apontou falhas organizacionais por parte da Trafigura, indicando que, dada a dimensão da empresa, seria razoável esperar um maior controlo sobre os pagamentos aos intermediários. “As deficiências observadas não são negligenciáveis”, afirmou o juiz.
O caso, além de ter implicado uma empresa globalmente conhecida, trouxe à tona questões sobre a supervisão interna de grandes corporações e os riscos associados a práticas ilícitas em países com sistemas de fiscalização mais frágeis.
Posição de Gouveia Júnior e futuro do processo
Paulo Gouveia Júnior, que não esteve presente durante a leitura da sentença, havia anteriormente declarado a sua inocência. O seu paradeiro atual é desconhecido. O caso segue agora para a fase de apelação, com a expectativa de que novos desenvolvimentos surjam.
Este julgamento lança luz sobre práticas de corrupção envolvendo grandes empresas multinacionais e ex-executivos, tendo um impacto significativo no combate à corrupção em países com recursos mais limitados para fiscalizar tais atividades.
M.S.
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