Expulsões de imigrantes: especialistas alertam para falhas
- Beatriz S. Nascimento
- 3 de mai.
- 2 min de leitura
O Governo português anunciou a intenção de acelerar os procedimentos de expulsão de imigrantes em situação irregular, uma medida que visa intensificar o controlo da imigração no país. No entanto, especialistas em imigração, como o geógrafo Jorge Malheiros, alertam para os riscos de penalizar imigrantes devido à ineficiência burocrática e administrativa do sistema, especialmente no que diz respeito à renovação de documentos e agendamento de processos.
Segundo Malheiros, a expulsão deve ser encarada como uma medida extrema, após esgotadas outras alternativas, e não como uma solução para controlar o número de imigrantes. “Não se pode expulsar alguém devido a falhas do sistema administrativo, pois isso puniria o imigrante sem que tenha havido uma ação direta dele para causar a situação irregular”, afirma. Para o especialista, a regularização deve ser considerada como uma alternativa viável, sobretudo em casos em que a pessoa se encontra irregular devido à demora nos procedimentos burocráticos do Estado.
A imigração irregular, especialmente nos países com fronteiras longas e com níveis de desenvolvimento diferentes, tem sido uma realidade em várias partes do mundo, incluindo Portugal. O especialista destaca que, com o aumento da imigração nos últimos anos, o controle e as medidas de expulsão tornam-se mais necessários, mas deve haver sempre uma avaliação cuidadosa de cada caso.
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Ineficiência do sistema e necessidade de uma avaliação mais profunda
Malheiros defende que o aumento das expulsões pode não ser a solução mais eficaz, pois muitas vezes a situação irregular resulta de falhas administrativas, como a demora na renovação de documentos ou na marcação de agendamentos. “Não se pode penalizar alguém pela ineficácia do sistema”, alerta, frisando que a solução passa por melhorar a regulação da imigração, de forma a garantir a eficiência dos processos e evitar o agravamento da situação para os imigrantes.
Em relação à criação de uma nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras, que fará parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), o especialista considera que a proposta pode ser válida, mas observa que o foco deve ser o controle da imigração regular, com a fiscalização e acompanhamento adequado, e não uma unidade voltada exclusivamente para expulsões.
Desafios para a imigração e o mercado de trabalho em Portugal
O número de imigrantes em Portugal tem crescido de forma significativa, o que levanta desafios para a sociedade, especialmente no que diz respeito à integração no mercado de trabalho, nas escolas e nos serviços de saúde. A necessidade de trabalhadores estrangeiros, sobretudo para cobrir vagas em setores com falta de mão de obra, torna o tema da imigração ainda mais relevante.
“Em um cenário em que o mercado de trabalho português precisa de cerca de 80 a 90 mil trabalhadores por ano, é essencial ter mecanismos que permitam a entrada controlada e organizada de imigrantes”
Sublinha Malheiros, sugerindo que um sistema mais bem estruturado de avaliação de políticas e de vistos é fundamental para equilibrar as necessidades do mercado de trabalho e a regulação da imigração.
B.N.
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