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FMI alerta para riscos económicos com inclusão de Angola no GAFI

Pessoa segurando algumas notas de kwanzas
FMI alerta para riscos económicos com inclusão de Angola no GAFI © Nelson Camuto/DW

Angola voltou a integrar, em outubro de 2023, a lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), devido a lacunas persistentes na sua capacidade de combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou para os riscos económicos que poderão advir dessa inclusão, destacando o potencial impacto no investimento e na estabilidade financeira do país, em particular nas obras do Corredor do Lobito.



Desafios persistem na supervisão e investigação

O GAFI, organização intergovernamental que visa prevenir crimes financeiros, manteve Angola na lista de países com “deficiências estratégicas” nas suas políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades terroristas. Embora o país tenha feito progressos significativos em áreas como o reforço da legislação e o acesso à informação sobre beneficiários efetivos, o problema persiste na supervisão de entidades não bancárias e na lentidão das investigações, ações judiciais e imposição de sanções contra crimes financeiros.


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O FMI reconheceu os esforços do governo angolano para melhorar o sistema, mas enfatizou que os desafios não resolvidos são graves e podem ter implicações duradouras. O GAFI delineou um plano de ação para Angola, com prazo até o início de 2027, com o apoio do FMI e de outros parceiros internacionais, para corrigir as deficiências e mitigar os impactos económicos negativos da situação.


Riscos económicos e impacto nas transações internacionais

O FMI sublinhou que a permanência de Angola na lista cinzenta poderá restringir as transações transfronteiriças, aumentar os custos de financiamento externo e reduzir os fluxos de capitais. Em situações mais extremas, a falta de entrada de investimentos pode esgotar as reservas cambiais do país, o que provocaria pressões sobre a moeda nacional e potenciais aumentos da inflação.


Embora o impacto económico imediato tenha sido até agora limitado, o FMI alertou que a perda de acesso a transações com bancos correspondentes (CBR) em dólares, como aconteceu quando Angola foi anteriormente incluída na lista em 2010, pode afetar gravemente a recuperação económica do país. O relatório destaca também o risco de um atraso na recuperação do investimento estrangeiro, especialmente no que se refere ao Corredor do Lobito, um projeto estratégico para o desenvolvimento de Angola.


Compromisso político e necessidade de reformas contínuas

Os especialistas do FMI enfatizam que a implementação eficaz do plano de ação exige um compromisso político sólido e uma clara comunicação dos progressos feitos. É vital que as agências e departamentos do Estado angolano, incluindo os serviços de inteligência e reguladores financeiros, trabalhem em estreita colaboração para resolver as lacunas no sistema de supervisão e fiscalização.


Em particular, o FMI aponta a necessidade de uma vigilância constante, especialmente no que diz respeito ao Banco Económico, que continua a enfrentar sérias dificuldades financeiras. Apesar de ter adotado um plano de recapitalização e reestruturação, o banco está em falência técnica e continua a necessitar de intervenções financeiras significativas.


Em resumo, o FMI alertou para os riscos de longo prazo da inclusão de Angola na lista cinzenta do GAFI, destacando a urgência na implementação das reformas necessárias para garantir a estabilidade financeira e o desenvolvimento económico do país.


M.S.


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