Governo de Moçambique Reduz Taxas de Portagens a Partir de Maio
- Monica Stahelin
- 6 de mai.
- 3 min de leitura
Na segunda-feira, 5 de maio, o Governo de Moçambique revelou que as taxas de portagens em todo o país serão reduzidas, com implementação a partir de 15 de maio.
A medida, que também marca o regresso da cobrança das tarifas após uma suspensão motivada por manifestações pós-eleitorais, tem como objetivo apoiar as camadas mais vulneráveis da população e promover a recuperação económica do país.
A decisão foi divulgada pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante uma visita à Rede Viária de Moçambique (REVIMO). O ministro explicou que, em função da situação económica do país e da destruição provocada pelos recentes conflitos, o Governo optou por reduzir as tarifas, com especial foco no transporte público de passageiros e nas pessoas de baixa renda.
Apoio ao Transporte Público e à Economia Nacional
João Matlombe destacou que as novas tarifas visam aliviar os custos do transporte, especialmente no caso dos semicolectivos de passageiros, cuja tarifa poderá ser reduzida para 10 meticais.
"A medida foi pensada para tornar as portagens mais acessíveis, permitindo que as pessoas possam utilizar as estradas de forma mais económica", afirmou o ministro.
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Ele também salientou que as reduções variam consoante a entidade responsável pela concessão das portagens, incluindo a TRAC, a REVIMO e o Fundo de Estradas, além da ponte sobre o Rio Zambeze. "Analisámos cada cenário e, após negociações com as concessionárias, conseguimos obter uma redução significativa em algumas situações, enquanto noutros casos a redução foi mais modesta, devido aos investimentos feitos", disse Matlombe, prometendo que as tabelas com as tarifas anteriores e actuais seriam divulgadas à imprensa para que a população possa acompanhar as alterações.
Impacto nas Taxas de Carga e Comércio
Em relação aos transportadores de carga, o Ministro dos Transportes afirmou que as tarifas nas portagens comerciais, especialmente na Estrada Nacional Número Quatro (EN4), deverão permanecer em níveis similares, dado o caráter comercial da actividade. Segundo Matlombe, as empresas de transporte já embutem o custo das portagens no preço final cobrado ao consumidor, e portanto não seria justo aplicar descontos nestes casos.
"O custo de manutenção das estradas é elevado e não faz sentido que os transportadores de carga não paguem a taxa real das portagens, uma vez que o impacto do tráfego de veículos pesados é muito maior", sublinhou o governante.
Próximos Passos e Monitorização do Impacto
O Governo continuará a monitorizar a evolução da economia durante o ano de 2023 e avaliará, até 31 de dezembro, se as tarifas precisam de ser ajustadas de novo, tendo em vista o crescimento económico e o poder de compra da população. Matlombe indicou que, dependendo dos resultados da monitorização, o Governo poderá decidir se as portagens retornam aos valores anteriores ou se permanecem com as novas tarifas mais reduzidas.
Com 41 praças de portagens em todo o território nacional, sendo algumas sob a gestão da REVIMO, outras da TRAC e do Fundo de Estradas, a medida de redução das taxas é vista como um passo importante na recuperação económica do país, especialmente no contexto de desafios pós-pandemia e de instabilidade política recente.
M.S.
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