Governo de Moçambique usa "todos os meios" contra manifestações
- Beatriz S. Nascimento
- 20 de abr.
- 4 min de leitura
O Governo de Moçambique anunciou, nesta terça-feira, que usará “todos os meios à sua disposição” para impedir as manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, alegando que são ilegais e não cumprem com a lei. A declaração foi feita pelo ministro do Interior, Pascoal Ronda, em uma conferência de imprensa em Maputo, onde enfatizou que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) serão mobilizadas para garantir a ordem pública e o funcionamento normal das instituições. O governo moçambicano defende que as manifestações convocadas por Mondlane não são permitidas, pois não cumprem com os requisitos legais estabelecidos para a realização de protestos no país.
Pascoal Ronda frisou que a ação das FDS não deve ser entendida como um abuso de poder ou uso excessivo de força, mas sim como um esforço necessário para restabelecer a ordem e garantir a segurança e tranquilidade pública. “A nossa responsabilidade é garantir que as cerimónias sociais, como casamentos, funerais, festas, e o funcionamento das instituições, possam decorrer normalmente, sem interferência de manifestações ilegais”, afirmou o governante, acrescentando que as FDS irão empregar recursos proporcionais para proteger infraestruturas críticas e garantir o cumprimento da lei.
Venâncio Mondlane convoca semana de protestos em Moçambique
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar nas eleições gerais de 9 de outubro, com 20,32% dos votos, não reconhece os resultados da eleição, que conferiram a vitória a Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com 70,67% dos votos. Mondlane tem insistido que houve fraudes no processo eleitoral e afirmou que não aceitará os resultados até que sejam validados pelo Conselho Constitucional.
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Em resposta, Mondlane convocou um período de protestos, de 4 a 11 de dezembro, com o objetivo de contestar os resultados das eleições. Durante uma intervenção através das redes sociais, o candidato pediu que os cidadãos se concentrassem nos bairros de Moçambique, realizando manifestações pacíficas e paralisações da circulação automóvel das 08:00 às 16:00, exigindo a anulação dos resultados eleitorais. Mondlane afirmou que as manifestações seriam um movimento de contestação popular que envolveria a população de forma massiva, com cartazes e outros meios de expressão.
Governo acusa Mondlane de incitar violência e subversão da ordem
Em resposta ao chamado de Mondlane, o ministro do Interior, Pascoal Ronda, acusou o candidato de incitar a violência e desordem no país, classificando as manifestações como “ilegais” e prejudiciais à paz e estabilidade social. Segundo Ronda, as ações convocadas por Mondlane “lesam a ordem e tranquilidade públicas, comprometem o direito de circulação livre das pessoas e o pleno exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos”. Ele advertiu que o governo não tolerará atos subversivos que comprometam a segurança e a harmonia social, e anunciou que a intervenção das FDS será firme e implacável.
O ministro do Interior também afirmou que o uso de força pelas FDS será feito de forma proporcional e com o objetivo de proteger as infraestruturas e a integridade pública. “É preciso entender que o uso dos recursos das FDS é necessário para a manutenção da ordem e segurança. Não se trata de abuso, mas de um dever sagrado de proteger a pátria”, disse o governante.
Protestos e confrontos violentos em meio à crise política
A crise política desencadeada pelos resultados das eleições de outubro tem levado a protestos e confrontos violentos entre manifestantes e as forças policiais. As manifestações convocadas por Mondlane têm atraído o apoio de setores da população que questionam a legitimidade do processo eleitoral e dos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). No entanto, as autoridades moçambicanas têm classificado os protestos como uma ameaça à estabilidade do país, e as FDS têm sido chamadas para reprimir qualquer movimento que se distancie das normas legais.
A situação continua a ser tensa, com o governo a manter a postura de não permitir manifestações ilegais e a garantir que a ordem pública será restabelecida, independentemente das ações de contestação. A questão dos direitos civis e da liberdade de expressão continua a ser um ponto central da crise política em Moçambique, que deverá continuar a gerar debates e confrontos ao longo das próximas semanas.
Repercussões internacionais e pressões sobre o governo
A situação em Moçambique tem gerado repercussões no cenário internacional, com várias organizações de direitos humanos e governos estrangeiros a manifestarem preocupação com a repressão das manifestações e com a liberdade política no país. A União Africana e outras entidades regionais têm acompanhado de perto o desenvolvimento da situação, pedindo uma resolução pacífica e legal dos conflitos políticos, assim como o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos moçambicanos.
Enquanto isso, o governo moçambicano continua a afirmar que tomará todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade e a segurança, mesmo que isso signifique enfrentar protestos de grande escala.
B.N.
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