Governo propõe prorrogação da isenção do IVA para produtos essenciais
- Monica Stahelin
- 26 de fev.
- 2 min de leitura
O governo de Moçambique anunciou a proposta de prorrogar a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) até 31 de dezembro deste ano para produtos essenciais como açúcar, óleos alimentares e sabão. A medida, que visa aliviar o custo de vida e apoiar a indústria nacional, foi revelada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante um briefing à imprensa na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, após a 6ª sessão ordinária do órgão.
Isenção do IVA beneficiará setores industriais essenciais
A proposta de isenção abrange não só a transmissão de açúcar, óleos alimentares e sabão, mas também os bens produzidos pelas indústrias nacionais desses setores, incluindo matérias-primas, produtos intermediários, peças e equipamentos. Além disso, a isenção incide sobre as fábricas de óleo e sabão, incluindo os materiais utilizados nessas produções.
Inocêncio Impissa explicou que a medida visa aliviar os custos de produção e permitir que os empresários e fábricas consigam reintroduzir esses produtos de maneira mais acessível, beneficiando as populações com preços mais acessíveis.
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Medida está alinhada com a redução do custo de vida
A proposta será submetida à Assembleia da República para análise e aprovação. O governo acredita que a prorrogação da isenção do IVA ajudará a manter os preços de produtos essenciais mais baixos, permitindo que as famílias moçambicanas possam satisfazer suas necessidades de maneira mais eficiente, sem onerar ainda mais o orçamento familiar.
Além disso, durante a mesma sessão, o Conselho de Ministros de Moçambique anunciou a alteração das tarifas médias de referência para os sistemas de abastecimento de água potável em todo o país. Essa alteração busca adaptar as tarifas ao serviço público e garantir o equilíbrio entre os interesses dos consumidores, das entidades gestoras e do Estado, dentro das políticas de redução do custo de vida.
M.S.
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