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Homem condenado a prisão por balear ex-companheira em Águeda

Tribunal de Aveiro
Homem condenado a prisão por balear ex-companheira em Águeda © Maria João Gala

O Tribunal de Aveiro condenou, esta segunda-feira, Elias Monteiro Soares, de 24 anos, a uma pena efetiva de quatro anos de prisão, por ter disparado dois tiros à queima-roupa contra a ex-companheira, em Águeda, a 19 de julho de 2024. A decisão judicial teve por base a prática dos crimes de ofensa à integridade física qualificada, detenção de arma proibida e violência doméstica, ficando afastada a acusação inicial de tentativa de homicídio.


Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente frisou que a pena “será mesmo para cumprir”, sublinhando que “a sociedade nunca compreenderia uma eventual pena suspensa, dadas as elevadas exigências de prevenção neste tipo de crimes”. A magistrada destacou ainda: “O senhor disparou contra a mãe do seu filho. Ninguém tem o direito de controlar as relações ou a liberdade dos outros.”


Disparos na cabeça e socorro à vítima influenciaram decisão

Ficou provado que o arguido, movido por ciúmes e desconfianças de infidelidade, dirigiu-se à casa da vítima, Jéssica Filipa Rodrigues Oliveira, com quem tem um filho de 16 meses, e disparou duas vezes, a curta distância. Um dos tiros atingiu a jovem na zona do pescoço. A rápida intervenção de um militar da GNR, que se encontrava fora de serviço, e o transporte imediato ao Hospital de Aveiro, ajudaram a salvar-lhe a vida.


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Apesar da gravidade dos factos, o tribunal desqualificou a acusação de tentativa de homicídio, considerando que o arguido prestou auxílio à vítima após o ataque, transportando-a ao hospital e colaborando, ainda que parcialmente, na investigação. Ainda assim, escondeu a arma do crime na casa de banho do serviço de urgência, sendo esta posteriormente recuperada pelas autoridades.


Indemnização de 15 mil euros e danos hospitalares

Além da pena de prisão, o Tribunal Coletivo de Aveiro determinou que Elias Monteiro Soares deve indemnizar a ex-companheira em 15 mil euros, acrescidos das despesas médicas resultantes dos tratamentos a que a vítima foi sujeita. Jéssica Oliveira esteve internada durante cerca de seis meses e continua a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico, tendo manifestado em tribunal receio de sair à rua sozinha.


Histórico de agressões e comportamento violento

O processo revelou que, nos dias anteriores ao ataque, o arguido injuriou, ameaçou e agrediu a ex-companheira, tendo-lhe dado bofetadas e cuspido-lhe na cara. Durante o julgamento, a jovem prestou depoimento sem a presença do agressor na sala, afirmando que este lhe apontou a arma a cerca de dez centímetros da cara e ficou a observá-la por vários segundos, antes de disparar.


Elias Monteiro Soares confessou parcialmente os factos, alegando estar sob efeito de estupefacientes e emocionalmente descontrolado após a confissão de infidelidade por parte da ex-companheira. “Eu não lhe queria fazer mal, só queria saber com quem ela tinha estado”, afirmou em tribunal.


O caso foi julgado com base em fortes exigências de prevenção, num contexto de violência doméstica que deixou marcas físicas e psicológicas profundas na vítima.


M.S.


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