INSS prepara plano de ressarcimento a vítimas de fraude
- Beatriz S. Nascimento
- 5 de mai.
- 3 min de leitura
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, garantiu esta segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento aos beneficiários lesados por fraudes identificadas no sistema será apresentado até à próxima semana. Em entrevista à GloboNews, Waller sublinhou que há uma determinação expressa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a solução seja apresentada com urgência.
“Pela pressa que o presidente nos deu, creio que todo o plano pode sair nesta ou na próxima semana”, afirmou. O processo está, neste momento, a ser analisado internamente pela Casa Civil, e a expectativa é que, após os devidos ajustes e validações, o plano seja imediatamente colocado em prática.
A iniciativa pretende indemnizar aposentados e pensionistas prejudicados por uma rede de fraudes que desviou recursos do INSS. As irregularidades foram alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), e os danos financeiros, embora ainda em apuração, levantaram grande preocupação social e institucional.
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Tramitação envolve diferentes instituições públicas
Segundo Gilberto Waller, o plano de ressarcimento está a ser discutido com diversos órgãos públicos e entidades jurídicas, de forma a garantir segurança jurídica e eficiência na devolução dos valores. “Agora, estamos em fase interna na Casa Civil. Tão logo seja aprovado, seja acordado com os atores envolvidos — como o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal — começaremos o mais rápido possível”, explicou.
A articulação interinstitucional visa assegurar que as vítimas da fraude tenham os seus direitos restabelecidos de forma célere, evitando novos constrangimentos e restaurando a confiança dos cidadãos no sistema de segurança social.
Lula exige agilidade e transparência no processo
O presidente Lula tem acompanhado pessoalmente os desdobramentos do caso e orientou que todas as medidas sejam tomadas com máxima transparência e agilidade. A determinação visa não apenas compensar os danos financeiros, mas também reforçar o compromisso do governo com a justiça social e a defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis, muitos deles dependentes do INSS para a sua subsistência.
“Esta é uma prioridade do governo. Não podemos admitir que pessoas que contribuíram durante toda a vida com o sistema previdenciário sejam vítimas de esquemas criminosos”, teria afirmado Lula, segundo interlocutores próximos ao Palácio do Planalto.
Impacto e expectativas
As vítimas das fraudes aguardam com expectativa a divulgação oficial do plano, esperando por medidas concretas que reponham os prejuízos sofridos. A devolução dos valores, no entanto, dependerá também da conclusão da perícia nos casos individuais e do rastreamento dos montantes desviados.
A operação em curso revelou a existência de uma estrutura criminosa que manipulava dados e documentos para apropriar-se indevidamente de benefícios previdenciários. O caso mobilizou as instituições de fiscalização e controle e reacendeu o debate sobre a necessidade de reforçar os mecanismos de segurança e monitorização dentro do INSS.
O plano de ressarcimento, que será apresentado nos próximos dias, é visto como um passo essencial para reparar os danos causados e evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
B.N.
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