JK Rowling apoia decisão do Supremo sobre definição de mulher
- Monica Stahelin
- 17 de abr.
- 3 min de leitura
JK Rowling reagiu esta quinta-feira à decisão histórica do Supremo Tribunal do Reino Unido, que determinou que a definição de "mulher" na Lei da Igualdade de 2010 se refere exclusivamente ao sexo biológico. A autora de Harry Potter, conhecida pela sua defesa dos direitos das mulheres, expressou o seu orgulho pelas mulheres escocesas que levaram o caso aos tribunais, resultando na vitória legal que, na sua opinião, protege os direitos das mulheres e meninas em todo o Reino Unido.
O Supremo Tribunal decidiu de forma unânime que a definição de "sexo" e "mulher" na Lei da Igualdade se aplica ao sexo biológico. Contudo, a decisão sublinhou que as pessoas trans continuam a estar protegidas de discriminação sob a mesma legislação. A decisão também estipula que mulheres trans com certificado de reconhecimento de género (GRC) podem ser excluídas de espaços de sexo único, como casas de banho e balneários, com base na legislação.
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Reação de JK Rowling e a defesa dos direitos das mulheres
JK Rowling expressou nas redes sociais o seu orgulho pelas três mulheres escocesas que, com o apoio de um vasto grupo, conseguiram levar este caso ao Supremo Tribunal. A autora afirmou: "Elas protegeram os direitos das mulheres e meninas em todo o Reino Unido, e isso me enche de orgulho."
A decisão do tribunal, que se foca em distinguir o "sexo" do "género", é vista por muitos como um passo importante para garantir que as mulheres biológicas tenham acesso a espaços exclusivos para o seu sexo. A legislação da Lei da Igualdade de 2010 continua a garantir proteções contra discriminação para as pessoas trans, incluindo a discriminação direta, indireta e o assédio com base no género reatribuído.
Reações e controvérsias sobre a decisão
Embora a decisão tenha sido comemorada por algumas ativistas feministas, como JK Rowling, que a consideram uma proteção dos direitos das mulheres, muitos defensores dos direitos dos transgéneros expressaram preocupações com o impacto que a decisão pode ter para as pessoas trans, particularmente as mulheres trans. Sophie Molly, ativista escocesa pelos direitos trans, comentou que a decisão discrimina ainda mais as mulheres trans, separando as leis para mulheres cis e trans.
Organizações de defesa dos direitos dos trans, como o Good Law Project e a Stonewall, também expressaram preocupações sobre o retrocesso nos direitos dos transgéneros, afirmando que esta decisão pode prejudicar a proteção das mulheres trans.
A Lei da Igualdade e a discriminação de género
A Lei da Igualdade de 2010, que ainda cobre características como sexo, género e reassignment de género, continua a ser o principal marco legal em questões de discriminação no Reino Unido. No entanto, a definição de "mulher" como sendo exclusivamente biológica levanta questões complexas sobre a inclusão de pessoas trans em espaços exclusivos para o seu género afirmado.
O Governo Escocês declarou aceitar a decisão, mas, para muitos ativistas, a batalha continua, enquanto a luta pelos direitos das mulheres trans e pelos direitos das mulheres cis segue divisões profundas na sociedade e na política.
M.S.
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