Lourenço insta RDC e Rwanda a respeitarem o Processo de Luanda
- Monica Stahelin
- 30 de jan.
- 3 min de leitura
O Presidente de Angola, João Lourenço, em sua qualidade de mediador designado pela União Africana para a paz na República Democrática do Congo (RDC), apelou à RDC e ao Rwanda para que respeitem os compromissos assumidos no âmbito do Processo de Luanda. Este processo visa facilitar a estabilização da região e a normalização da situação no Leste da RDC, com a convocação urgente de uma Cimeira Tripartida em Luanda.
De acordo com uma nota divulgada pela Presidência da República, o Chefe de Estado angolano sublinhou que as discussões sobre o M23 e outros grupos armados na RDC devem ser retomadas imediatamente no contexto do Processo de Nairobi. Lourenço expressou grande preocupação pela ocupação da cidade de Goma e apelou à retirada imediata do M23 dos territórios ilegalmente ocupados, além da retirada das Forças de Defesa do Rwanda da RDC. Estas ações são vistas como cruciais para garantir a estabilização das populações e a normalização do funcionamento do Aeroporto de Goma.
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Facilitar o regresso da ajuda humanitária
A ação liderada por João Lourenço também visa facilitar o regresso seguro dos membros do Mecanismo de Verificação Alargado Reforçado (MVAR) e do Mecanismo de Verificação Alargado da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), além de permitir o acesso da ajuda humanitária às populações deslocadas e refugiadas.
O Presidente João Lourenço demonstrou ainda grande preocupação com os recentes acontecimentos no Leste da RDC, especialmente após a ocupação de Goma pelo Movimento 23 de Março (M23), o que constitui uma violação do Processo de Luanda. Este processo havia sido revitalizado após reuniões bilaterais com os presidentes da RDC, Félix Tshisekedi, e do Rwanda, Paul Kagame, nos primeiros meses de 2024. Durante essas negociações, foram definidos três pontos essenciais: cessar-fogo imediato, neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) e retirada das forças de defesa do Rwanda da RDC.
Avanços nas negociações e compromissos bilaterais
Após intensas negociações entre ministros das Relações Exteriores e chefes de serviços de inteligência dos três países envolvidos, foi alcançado um cessar-fogo, que entrou em vigor a 4 de agosto de 2024. Além disso, a RDC e o Rwanda comprometeram-se a neutralizar as FDLR e a desengajar as forças rwandesas, com base na adoção do Conceito de Operações (CONOPs) e no reforço do Mecanismo de Verificação Ad hoc com oficiais de ligação dos dois países.
O Presidente angolano também lembrou que a questão do M23, frequentemente apresentada pelo Rwanda como um problema interno da RDC, foi integrada no Processo de Nairobi, uma plataforma de diálogo intercongolês. O ex-Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, que atua como facilitador da Comunidade da África Oriental (CAO), anunciou, em dezembro de 2024, que as consultas com o M23 seriam aceleradas.
Encontro de líderes em Luanda
Recentemente, o Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, deslocou-se a Luanda para uma reunião com João Lourenço, com o objetivo de analisar os próximos passos no Processo de Luanda. Durante este encontro, os dois líderes discutiram estratégias para conter a escalada do conflito no Leste da RDC e restaurar a segurança na região, reforçando o compromisso com o diálogo e a diplomacia.
A reunião ocorreu em um momento de crescente tensão, após a tomada de Goma por forças rebeldes, agravando ainda mais a instabilidade regional. João Lourenço tem desempenhado um papel central na mediação do conflito, promovendo encontros e negociações com o intuito de evitar a piora da situação humanitária e a expansão da violência, procurando soluções duradouras para a crise.
M.S.
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