Ministro de Angola Defende Retirada dos Subsídios aos Combustíveis
- Monica Stahelin
- 3 de abr.
- 2 min de leitura
O ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, José de Lima Massano, afirmou hoje, em Luanda, que o Governo continuará com o processo de retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, uma medida que, apesar de ser “impopular”, é considerada crucial para a estabilidade das contas públicas do país. A declaração foi feita durante a II edição do evento “Conversas Economia 100 Makas”, com o tema "Onde Está e para Onde Vai a Economia Angolana".
Subvenções Insustentáveis e Necessidade de Reajuste
José de Lima Massano explicou que os subsídios aos combustíveis, eletricidade e água tornaram-se insustentáveis, uma vez que os valores atuais são excessivamente altos e não beneficiam, de forma justa, as camadas mais necessitadas da população. Além disso, a questão do contrabando de combustíveis agrava ainda mais o impacto dessa medida nas finanças públicas. “Os subsídios são tão elevados que comprometem a estabilidade das nossas contas públicas”, sublinhou o ministro.
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De acordo com Massano, para o presente ano, o valor destinado a subsidiar os combustíveis é equivalente ao orçamento necessário para a execução de cerca de 1.400 projetos no país. Ele afirmou também que, devido a dificuldades financeiras, o Governo foi obrigado a rever as suas prioridades e a suspender a execução de cerca de 500 projetos em andamento. "Tivemos que fazer uma pausa nesses projetos para garantir a estabilidade das nossas finanças públicas", explicou.
Reformas Progressivas para o Desenvolvimento do País
O ministro garantiu que o Governo continuará a implementar as reformas necessárias de forma progressiva, assegurando que os recursos sejam direcionados para setores prioritários, de modo a enfrentar as vulnerabilidades existentes e promover um desenvolvimento mais equilibrado em Angola. "Precisamos dessa correção para conseguirmos afetar recursos para áreas que realmente necessitam e acelerar o desenvolvimento do nosso país", afirmou.
Aumento dos Preços dos Combustíveis e Ajustes Necessários
O aumento do preço do gasóleo, que no mês passado registou uma subida de 50%, atingindo os 300 kwanzas (cerca de 30 cêntimos) por litro, foi um dos pontos destacados por José de Lima Massano. Este aumento igualou o preço do gasóleo ao da gasolina e faz parte do processo de desoneração progressiva dos combustíveis, que o Governo tem vindo a implementar desde 2023, com base nas recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Governo angolano segue assim um plano de ajustamento fiscal, que visa melhorar a sustentabilidade das contas públicas, embora reconheça que a medida pode gerar desconforto junto da população. Contudo, Massano defendeu que a retirada dos subsídios é essencial para a consolidação da economia do país e para o financiamento de projetos que contribuirão para o seu desenvolvimento a longo prazo.
M.S.
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