Nikolas Ferreira condenado por discurso considerado transfóbico
- Monica Stahelin
- 30 de abr.
- 2 min de leitura
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado esta terça-feira, 29 de abril, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao pagamento de uma indemnização de 200 mil reais por danos morais coletivos.
A decisão tem como base um discurso realizado pelo parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados, a 8 de março de 2023, durante o Dia Internacional da Mulher, no qual ironizou a identidade de pessoas trans.
A sentença foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12.ª Vara Cível de Brasília, que reconheceu o direito à liberdade de expressão, mas salientou que esse direito não é absoluto.
“Pode e deve ser limitado quando se manifesta com o intuito de ofender, incitar condutas criminosas ou difundir ódio contra grupos vulneráveis”, escreveu a magistrada.
Publicidade
O processo foi movido pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que acusaram Nikolas Ferreira de ter recorrido a “maneira irónica e ofensiva” ao referir-se a pessoas transgénero, ao aparecer com uma peruca loira e autoproclamar-se como "deputada Nikole". As entidades consideraram a atitude um acto de transfobia, com conteúdo discriminatório e incitação ao ódio.
Na sua decisão, a juíza ressaltou que, embora o deputado não tenha usado palavras ofensivas de forma explícita, ele expôs ao ridículo a transição de género e minimizou a identidade de mulheres trans, ao insinuar que a presença delas põe em risco a segurança e os direitos das mulheres cisgénero.
“O discurso proferido pelo réu excede os limites da liberdade de expressão e constitui verdadeiro discurso de ódio, por descredibilizar a identidade de género da população transexual e incitar a sociedade a fazer o mesmo”, concluiu.
Reação do deputado nas redes sociais
Após a condenação, Nikolas Ferreira reagiu nas redes sociais. Através do seu perfil na plataforma X (antigo Twitter), criticou a decisão judicial e classificou-a como uma afronta à imunidade parlamentar.
“Meu crime? Usar uma peruca e denunciar a tirania de activistas LGBT”, ironizou. Acrescentou ainda: “Se eu tivesse feito rachadinha, estava absolvido. Mas cometi o crime de dar a minha opinião”.
O caso que levou à condenação
Durante o seu discurso em 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira colocou uma peruca amarela e afirmou estar a falar como “deputada Nikole”, declarando:
“Hoje me sinto mulher e tenho algo muito interessante para falar. As mulheres estão a perder o seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
A decisão do TJDFT ainda é passível de recurso, e o parlamentar já anunciou que irá contestá-la em instâncias superiores.
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Commentaires