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Oito funcionários públicos presos em Moçambique por desvio de verbas

Livros e lápis em mesa de escola
Oito funcionários públicos presos em Moçambique por desvio de verbas © Jcomp via Freepik

As autoridades de Moçambique detiveram oito funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri, na província de Nampula, suspeitos de estarem envolvidos no desvio de verbas do Fundo de Apoio Direto às Escolas (ADE). A detenção foi anunciada hoje pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.


De acordo com a Lusa, os funcionários, que ocupavam cargos como técnicos na repartição de Administração e Planificação e chefes de secretarias escolares, são suspeitos de exigir aos diretores das escolas beneficiárias do ADE 23% do valor recebido, sob a alegação de que organizariam os processos de justificação das verbas.


Desvio de mais de 1,8 milhão de meticais

O esquema ilícito terá ocorrido entre o final de 2023 e o início de 2024, com os acusados a se apropriarem indevidamente de mais de 1,8 milhões de meticais (cerca de 25.200 euros), afetando diretamente o funcionamento e a autonomia financeira das escolas públicas da região. O Gabinete de Combate à Corrupção indicou que esses atos configuram fortes indícios de crimes de peculato e abuso de cargo ou função.


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Segundo a mesma fonte, os suspeitos usaram o argumento de que, nos anos anteriores, as escolas não justificavam adequadamente os fundos, resultando na devolução dos processos pelo Tribunal Administrativo. Com essa narrativa, conseguiam convencer os gestores escolares a entregar parte dos valores em numerário.


Outras suspeitas em Nampula

Esta detenção ocorre numa altura em que as autoridades de Nampula enfrentam outra situação relacionada com fraude na educação. Recentemente, o diretor da Escola Básica de Namialo, no distrito de Meconta, foi detido sob suspeita de simulação de vandalização da escola, alegadamente para se apropriar de 57 sacos de arroz, além de óleo, sal e material informático. O diretor está à espera do resultado do processo disciplinar aberto a seu respeito.


Este caso destaca as crescentes preocupações com a gestão de recursos públicos em Moçambique, especialmente no setor da educação, e reforça a necessidade de intensificar os mecanismos de fiscalização e combate à corrupção no país.


M.S.


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