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Petrobras avança em plano para explorar petróleo na Foz do Amazonas

Região da Margem Equatorial
Petrobras avança em plano para explorar petróleo na Foz do Amazonas © Djalma Sena

Ibama aprova plano de pesquisa, mas Petrobras ainda precisa comprovar capacidade de atendimento a emergências ambientais antes de obter licença para perfuração.


A Petrobras deu um passo significativo em sua tentativa de explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, após a aprovação, hoje, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do plano de pesquisa marítima da empresa para atendimento a emergências ambientais. Este plano é uma das etapas fundamentais para a liberação da perfuração, que a petrolífera tenta obter desde 2020.


Plano de Emergência Individual visa proteger fauna local

O foco da aprovação é o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, que integra o Plano de Emergência Individual (PEI) da Petrobras. O objetivo é comprovar a capacidade da empresa em lidar com vazamentos de petróleo, protegendo a fauna local, como peixes e outros animais marinhos, em caso de acidentes. Este plano busca atender situações de urgência com a maior eficiência possível, minimizando danos ambientais.


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A Petrobras enfrentou um revés em 2023, quando o Ibama rejeitou o seu pedido de licenciamento por considerar que a empresa não havia demonstrado uma solução adequada para resgatar os animais afetados por possíveis vazamentos de petróleo. Na época, estimava-se que levaria 43 horas até que uma embarcação de resgate chegasse ao local da perfuração, um tempo considerado demasiado longo.


Agora, com a aprovação do plano, a Petrobras deverá colaborar com o Ibama para estabelecer um cronograma para a Avaliação Pré-Operacional, fase que envolverá inspeções e simulações para avaliar a efetividade do Plano de Emergência Individual. Caso a avaliação se mostre satisfatória, a empresa poderá seguir com os próximos passos no processo de licenciamento.


A região da Foz do Amazonas e seus ecossistemas frágeis

A área em questão está localizada a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas. Além disso, a área inclui um bioma recém-descoberto, que abriga um recife de corais identificado em 2016. Este recife se estende por uma área equivalente ao estado do Rio Grande do Norte e é considerado um ecossistema fundamental para várias espécies marinhas, funcionando como um local de reprodução e berçário. Manguezais ao longo da costa amapaense também são vitais para a biodiversidade local.


Embora o Ibama tenha aprovado o plano de pesquisa, a Petrobras ainda precisa passar por outras etapas de avaliação antes de obter a licença para perfuração. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual, que será verificada no campo.


O projeto de exploração de petróleo na região tem gerado polêmica dentro do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia a extração, posicionando-se ao lado do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). No entanto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contra a exploração, embora tenha se comprometido a basear suas decisões nos estudos e avaliações feitas de forma independente pelo Ibama.


M.S.


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