Rui Rio diz que Justiça portuguesa está pior do que no tempo da ditadura
- Monica Stahelin
- 1 de mai.
- 2 min de leitura
Na apresentação do livro do grupo “Manifesto dos 50”, esta quarta-feira, em Vila Nova de Gaia, o ex-líder do PSD, Rui Rio, traçou um cenário severamente crítico da Justiça portuguesa, afirmando que o sistema judicial está hoje “pior do que antes do 25 de Abril de 1974”.
Críticas à morosidade, arbitrariedade e desresponsabilização
Rui Rio apontou três problemas centrais: a morosidade na resolução dos processos, o tratamento desrespeitoso de cidadãos nos tribunais e a arbitrariedade nas decisões judiciais, que, segundo o ex-autarca, variam conforme a comarca onde são tomadas. "O sistema judicial comete agressões ao Estado de direito democrático", declarou.
Acusou ainda a Justiça de ter práticas abusivas e desproporcionadas, nomeadamente através de escutas prolongadas sem resultados concretos, buscas invasivas e detenções que acabam julgadas antecipadamente pela comunicação social. Como exemplo, mencionou os casos da Operação Influencer e da Madeira, lamentando a inação judicial apesar do mediatismo.
Publicidade
Críticas ao Ministério Público e falta de reforma
Rui Rio não poupou o Ministério Público, afirmando que o seu sistema de atuação carece de credibilidade internacional, apontando como exemplo a recente nomeação do presidente do Conselho Europeu — visado numa investigação em Portugal — que não mereceu qualquer contestação dos restantes países da UE.
Segundo o antigo líder social-democrata, o sistema de Justiça “é incapaz de se reformar” devido ao corporativismo entre magistrados e procuradores, e à inércia do poder político. “A política só fará a reforma da Justiça quando render votos”, ironizou. Defendeu ainda que o "Manifesto dos 50" representa o início de uma mudança necessária, pela via da pedagogia junto da opinião pública.
Apoios e resistência ao Manifesto dos 50
A magistrada jubilada Maria José Fernandes, que apoia o Manifesto sem o ter subscrito, reforçou que o objetivo não é atacar a autonomia do Ministério Público, mas sim modernizar a Justiça. Reconheceu, contudo, a resistência interna à mudança: “Dentro da minha corporação existe muita hostilidade em relação ao Manifesto.”
Já Maria de Lurdes Rodrigues, também promotora do projeto, sublinhou que o livro agora lançado visa pressionar o poder político a agir. “É um processo longo e demorado, mas a agenda do Manifesto está a fazer o seu caminho”, afirmou, destacando debates importantes como os prazos processuais e o uso excessivo de meios de investigação.
O "Manifesto dos 50", subscrito por figuras de várias áreas, propõe uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que continua a gerar controvérsia e a dividir a opinião pública e os próprios operadores judiciários.
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
תגובות