SNS em crise: Despesa dispara e contas ficam no vermelho
- Monica Stahelin
- 8 de mai.
- 3 min de leitura
Gastos aumentaram 11,4% no primeiro trimestre de 2025 em Portugal devido ao aumento de custos com pessoal e medicamentos.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta uma nova crise orçamental em Portugal, com as suas contas a registarem um aumento da despesa de 11,4% no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a um acréscimo de 394 milhões de euros em relação ao mesmo período de 2024.
O aumento significativo dos custos com pessoal e com medicamentos são apontados como os principais responsáveis pela deterioração das finanças da saúde pública. Apesar de não surpreenderem, os resultados preocupam as autoridades, que alertam para a necessidade urgente de medidas de contenção.
De acordo com a última síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o saldo negativo do SNS em março foi de 199,6 milhões de euros, um agravamento de 212 milhões de euros face ao mesmo período de 2024. Este desequilíbrio financeiro é o reflexo do aumento dos custos com pessoal, que subiram 13,5%, e com fornecimentos e serviços externos, que aumentaram 9%, incluindo gastos com medicamentos e produtos farmacêuticos.
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Aumento de custos com pessoal e medicamentos
A DGO detalha que a despesa com pessoal reflete as medidas implementadas pelo Governo, como as valorizações remuneratórias aplicadas aos trabalhadores em funções públicas, os incentivos às equipas das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, a alteração da estrutura remuneratória da carreira especial médica, a criação da nova carreira especial de Técnico Auxiliar de Saúde e os suplementos remuneratórios atribuídos aos médicos para garantir o funcionamento dos serviços de urgência.
Do lado dos fornecimentos e serviços externos, destaca-se o aumento de 11,9% na despesa com produtos das farmácias e 8,2% nos produtos farmacêuticos, refletindo a maior atividade assistencial. Também se registaram aumentos significativos nos encargos com serviços especializados (14,1%), que incluem os prestadores de serviços médicos e de enfermagem, especialmente nas áreas das urgências e na resposta à atividade assistencial.
A crítica à gestão e a ineficiência do SNS
Na última década, o orçamento do SNS quase duplicou, passando de cerca de 9 mil milhões de euros em 2015 para quase 17 mil milhões de euros em 2025, mas os gastos continuam a superar o valor disponibilizado, gerando déficits recorrentes. A situação tem sido alvo de diversas críticas, com algumas teorias apontando para a suborçamentação e ineficiência na gestão do sistema.
Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde, considera que a situação é resultado de um “efeito de arrastamento” e critica a falta de mecanismos de controlo da despesa no período pós-pandemia. Segundo ele, os governos não implementaram medidas de regulação do acesso ao medicamento nem controlaram de forma eficaz os custos com as farmacêuticas. Também aponta para a criação das Unidades Locais de Saúde (ULS) como um exemplo de “experimentalismo acrítico”, apontando para uma gestão ineficiente e a criação de estruturas burocráticas excessivas.
Por outro lado, Xavier Barreto, representante dos administradores hospitalares, discorda desta visão. Segundo Barreto, não há evidência de que a criação das ULS tenha prejudicado a eficiência do SNS, sublinhando que os estudos mostram que a articulação de cuidados tende a ser mais eficaz. O aumento dos custos com pessoal e medicamentos, segundo ele, eram previsíveis e a responsabilidade não deve ser atribuída às ULS, mas sim à falha do orçamento de 2025 em contemplar esses custos, o que resultou na acumulação de dívida pelos hospitais.
O Ministério da Saúde, questionado sobre a questão, optou por não comentar a situação.
M.S.
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