STF condena Zambelli: 10 anos de prisão e perda de mandato
- Beatriz S. Nascimento
- 10 de mai.
- 2 min de leitura
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti por crimes relacionados à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada em sessão virtual, com base no voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento, no entanto, só será concluído na próxima semana.
A condenação prevê uma pena de 10 anos de prisão em regime fechado para Zambelli, além de multa, perda do mandato parlamentar e inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. Para Delgatti, que já se encontra em prisão preventiva, a pena estabelecida foi de 8 anos e 3 meses de prisão e pagamento de multa. Ambos deverão pagar ainda uma indemnização no valor de 2 milhões de reais por danos morais e coletivos.
Crimes e motivação política
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli teria orientado o hacker a invadir o sistema do CNJ com o objetivo de inserir documentos falsos, entre eles um mandado de prisão contra o próprio ministro Alexandre de Moraes. O plano, conforme a acusação, visava desacreditar a Justiça e fomentar atos antidemocráticos.
O relator classificou as ações da deputada como uma "afronta à dignidade da Justiça" e sublinhou o papel de Zambelli como instigadora e mandante dos crimes. A atuação coordenada com Delgatti foi considerada um atentado à confiança pública nas instituições republicanas.
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Contexto e consequências políticas
Os factos investigados ocorreram nas vésperas dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Para os ministros, o episódio evidencia que a ação não foi isolada, mas sim parte de uma tentativa mais ampla de desestabilização do Estado Democrático de Direito.
Com a confirmação da condenação em última instância, caberá à Câmara dos Deputados declarar a perda do mandato de Zambelli. A sentença também inviabiliza a sua candidatura em futuras eleições.
Reação da defesa
A defesa da deputada classificou a pena como desproporcional e afirmou que irá recorrer da decisão. Em nota pública, Carla Zambelli declarou-se vítima de perseguição política, argumentando que a sua condenação é motivada por sua atuação firme em defesa de valores conservadores.
"Estou a ser alvo de uma tentativa de silenciamento político que ameaça os fundamentos do Estado de Direito", afirmou.
A defesa de Delgatti também informou que pretende contestar a sentença, alegando exagero na interpretação das provas apresentadas no processo.
Próximos passos
O julgamento deverá ser finalizado até sexta-feira, 16 de maio, data em que se encerra o prazo para votação na plataforma virtual do STF. Até ao momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram pela condenação. Faltam ainda os votos de dois membros da turma.
B.N.
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