Brasileira é deportada ao retornar de férias a Portugal
- Monica Stahelin
- há 18 horas
- 2 min de leitura
Família mora há mais de dois anos em Cascais; processo de reagrupamento familiar ainda está em andamento.
Uma cidadã brasileira foi deportada pelas autoridades portuguesas após ser detida no Aeroporto de Lisboa ao retornar de férias com a família. O caso, ocorrido em 19 de agosto, resultou na separação da mulher dos dois filhos pequenos, de 8 e 6 anos, que permaneceram em Portugal sob os cuidados do pai, Hugo Silvestre, advogado e gestor com residência legal no país.
Residentes em Cascais, cerca de 30 quilômetros de Lisboa, há mais de dois anos, a família aguardava a aprovação de um pedido de reagrupamento familiar. Conforme relatado por Hugo, sua esposa entrou legalmente em Portugal e desde então aguardava a conclusão do processo junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), sem obter retorno. “Não estamos aqui de forma irregular. Eu trabalho, meus filhos estudam. Levamos uma vida comum há dois anos e meio”, afirmou.
Detenção no aeroporto e deportação sem passaporte
Segundo a defesa, a brasileira foi detida por agentes de imigração às 11h30 no aeroporto, sob o argumento de que não tinha permissão para residir no país. Às 13h36, as advogadas Tatiana Kazan e Rafaela Lobo apresentaram a defesa, mas não houve resposta até a manhã do dia seguinte. A deportação foi executada no dia 20, às 16h30, quando a mulher foi enviada de volta ao Brasil, em um voo para Recife, sem estar de posse do passaporte.
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A advogada da família criticou a atuação das autoridades, apontando falhas graves na análise dos documentos apresentados. “Ela entrou no país de forma regular. O reagrupamento não foi concluído por falhas administrativas do governo”, disse Tatiana Kazan. Desde que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto e substituído por um novo órgão policial, têm surgido dificuldades na análise dos pedidos migratórios. “Mostrávamos que havia um processo em andamento, mas alegavam não ter recursos técnicos para avaliá-lo”, explicou a advogada.
Mudanças nas políticas migratórias e contexto político
O caso ocorre em meio a alterações nas políticas de imigração em Portugal. Em maio, o parlamento aprovou um conjunto de leis que restringia o reagrupamento familiar, uma das principais formas de obtenção de residência legal. No entanto, em agosto, o Tribunal Constitucional considerou essas medidas inconstitucionais, levando ao seu veto.
Atualmente, a família Silvestre tenta garantir o retorno da mulher a Portugal e regularizar sua situação de maneira definitiva. “Minha esposa está profundamente abalada, e meus filhos também. Eles continuam perguntando: ‘A mamãe volta amanhã?’”, desabafou Hugo.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que está acompanhando o caso por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, prestando o apoio consular necessário à família.
M.S.
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