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Lula defende proibição de celulares nas escolas para educar

Atualizado: 16 de jan.

Duas alunas usando o celular no laboratório de química
Lula defende proibição de celulares nas escolas para educar © Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, nesta segunda-feira (13 de janeiro de 2025), a sua posição sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, defendendo que a medida tem como objetivo educar e não proibir. Durante a cerimónia de sanção do Projeto de Lei 104 de 2015, o presidente argumentou que o papel do governo não é interferir na vida dos estudantes fora do ambiente escolar, mas sim estabelecer regras claras para o ambiente educacional.


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"Depois que o estudante sair da sala de aula e chegar em casa, a mãe dele faz o que ele quiser, nós não estamos proibindo nada. Estamos apenas educando, dizendo que há lugares onde o uso de tecnologia é permitido e outros onde não é", afirmou Lula.

A sanção do projeto, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrónicos portáteis em escolas públicas e privadas, foi realizada sem vetos. O novo regulamento abrange todas as etapas da educação básica, incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio, e será aplicado nas salas de aula, recreios e intervalos entre as aulas. As novas regras serão publicadas em breve e entrarão em vigor logo após.


De acordo com o presidente, o objetivo da medida é garantir que "o humanismo não seja trocado por algoritmo", destacando a importância de preservar a interação humana e o aprendizado em detrimento das distrações tecnológicas.


O texto aprovado permite, no entanto, o uso de celulares em algumas situações específicas, como em atividades pedagógicas orientadas pelos professores, em casos de emergência, para assegurar a inclusão de estudantes com necessidades especiais ou para atender a questões de saúde.


Além disso, o projeto prevê que as escolas deverão oferecer treinamento periódico para identificar e prevenir problemas relacionados ao sofrimento mental causados pelo uso excessivo de aparelhos eletrónicos.


A cerimónia de sanção contou com a presença de congressistas, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.


M.S.

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