Moçambique vai renegociar contratos de megaprojetos
- Beatriz S. Nascimento
- 30 de mar.
- 2 min de leitura
O Governo moçambicano pretende renegociar os contratos dos megaprojetos que exploram os recursos naturais do país, alegando que o contexto nacional mudou significativamente ao longo das últimas duas décadas. O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no final de uma visita de três dias à província de Nampula.
Contratos antigos e necessidade de adaptação
Segundo Chapo, o país evoluiu em termos de população, objetivos estratégicos e interesses económicos, tornando essencial a revisão dos acordos firmados há 20 anos. Entre os contratos em renegociação, destaca-se a concessão da mina de Moma, uma das principais produtoras mundiais de titânio e zircão, cujo prazo terminou a 21 de dezembro de 2024.
“A Kenmare tenta defender os seus interesses e nós, como Governo de Moçambique, tentamos defender os interesses do povo moçambicano”, afirmou o chefe de Estado, referindo-se à mineradora australiana que opera na região. O contrato está a ser discutido entre as partes, sem previsão de interrupção das atividades da empresa.
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Além da Kenmare, outros grandes contratos estão em processo de renovação, incluindo os da Mozal (produção de alumínio) e da Sasol (exploração de hidrocarbonetos em Inhambane).
Interesse nacional e desenvolvimento sustentável
O Presidente Chapo garantiu que as renegociações priorizam o interesse nacional, com enfoque na responsabilidade social corporativa e na inclusão de mais conteúdo local. O objetivo é garantir que as comunidades próximas das explorações beneficiem diretamente das atividades económicas desenvolvidas.
"Se as duas partes sentirem que os seus interesses estão satisfeitos, de certeza absoluta que o contrato será renovado", sublinhou o Presidente, assegurando que as negociações decorrem de forma pacífica.
Enquanto as discussões prosseguem, a Kenmare continua a operar normalmente na mina de Moma. Apesar da queda de 50% nos lucros em 2024, a mineradora aumentou as exportações de minerais em 4% e mantém planos de expandir a sua exploração nos próximos anos.
O processo de renegociação dos contratos é visto como um passo estratégico para garantir que Moçambique obtenha melhores condições nos seus acordos comerciais e aproveite de forma mais equitativa os seus recursos naturais.
B.N.
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