STF decide se Bolsonaro será processado por tentativa de golpe
- Monica Stahelin
- 25 de mar.
- 2 min de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (25), a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito indivíduos acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre os quais se encontra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Neste primeiro momento, a turma avaliará a admissibilidade da denúncia da PGR, e, caso seja aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial.
Cronograma e etapas do julgamento
O julgamento será dividido em três sessões: a primeira ocorre na manhã de terça-feira, com início às 9h30 e previsão de término ao meio-dia. A segunda sessão será realizada à tarde, e a terceira está agendada para a manhã de quarta-feira (26).
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Na abertura do julgamento, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dará início aos trabalhos, seguido pela leitura do relatório, que ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará então a sustentação oral da PGR. Após sua fala, as defesas dos denunciados terão 15 minutos cada para se manifestar, com a ordem de pronunciamento definida por Zanin.
Após as manifestações, o ministro Moraes poderá proferir seu voto, e os demais ministros da turma se pronunciarão sobre a aceitação ou não da denúncia. Caso o STF acate a denúncia, os acusados se tornarão réus e terão de enfrentar um processo judicial com mais sessões da Primeira Turma.
Acusados e crimes atribuídos
Os acusados respondem a uma série de crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com consideráveis prejuízos à União.
Além de Bolsonaro, os outros denunciados que terão o caso analisado incluem:
Mauro Cid, tenente-coronel e antigo ajudante de ordens de Bolsonaro;
Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Se a denúncia for aceita, o STF prosseguirá com o processo, que poderá culminar em absolvição ou condenação dos réus, sendo que os ministros terão a responsabilidade de definir as penas e os crimes atribuídos a cada um.
M.S.
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Esse julgamento vai ser bem importante para o futuro político do Brasil, vamos ver no que vai dar