Construção da Linha Rubi dispensada de controlo sonoro
- Monica Stahelin
- há 12 horas
- 2 min de leitura
As obras de construção da nova Linha Rubi do Metro do Porto, que ligará a Casa da Música, no Porto, a Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, foram oficialmente dispensadas do cumprimento dos limites de ruído previstos no Regulamento Geral do Ruído (RGR).
A decisão consta de um despacho governamental publicado em Diário da República esta semana, embora tenha sido assinado a 14 de maio pelos então secretários de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, e do Ambiente, Emídio Sousa.
A medida permite que os trabalhos, que implicam operações potencialmente ruidosas, possam decorrer sem estar sujeitos aos valores máximos de ruído estabelecidos no artigo 15.º do RGR, nomeadamente os limites de 60 dB(A) durante o entardecer e 55 dB(A) no período noturno, aplicáveis a receptores sensíveis como habitações, escolas ou hospitais.
Medidas de mitigação ambiental asseguradas
Apesar da dispensa dos limites de ruído, o despacho determina a adoção de medidas específicas para minimizar o impacte ambiental causado pelas obras. Estas medidas constam dos estudos de impacto ambiental realizados ao longo de 2023 e deverão ser revistas sempre que se verifiquem alterações ao projeto, aos métodos de construção ou aos horários de trabalho. O objetivo é garantir a proteção dos recetores sensíveis, mesmo em contexto de exceção legal.
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O documento governamental justifica a dispensa com o reconhecido interesse público da intervenção, condição prevista no próprio regulamento para permitir exceções ao regime geral do ruído.
Investimento superior a 487 milhões de euros
Com um total de 6,4 quilómetros e oito novas estações, a Linha Rubi prevê a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro, dedicada exclusivamente ao metro, bicicletas e peões. A ponte, batizada como D. Antónia Ferreira "a Ferreirinha", é um dos elementos centrais do projeto e deverá ser concluída apenas em 2027, apesar de o restante traçado ter como prazo de conclusão o final de 2026.
As estações projetadas incluem, no Porto, a Casa da Música e o Campo Alegre, e em Gaia, Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida. A empreitada representa um investimento de 487,9 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Orçamento do Estado.
M.S.
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