STF exige resposta de Bolsonaro em 48 horas sobre medidas cautelares
- Monica Stahelin
- há 12 horas
- 2 min de leitura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou esta quarta-feira, 20 de agosto, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronuncie, no prazo de 48 horas, sobre alegados descumprimentos das medidas cautelares impostas pela Justiça.
A decisão surge no contexto de um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta para o risco de fuga e a repetição de comportamentos considerados ilícitos por parte do antigo chefe de Estado.
De acordo com Moraes, os elementos apresentados pela PF indicam que Bolsonaro teria em sua posse um documento com o propósito de permitir a sua eventual evasão do território nacional. Entre os indícios destacados está a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, datado de fevereiro de 2024, elaborado dias após a realização de buscas e apreensões contra o ex-presidente.
Risco de evasão e desrespeito a decisões judiciais
Na decisão, o magistrado exige que a defesa se manifeste especificamente sobre três pontos: os reiterados descumprimentos das medidas cautelares, a repetição das condutas ilícitas e o risco de fuga comprovado pela investigação. Moraes afirmou ainda que, após a apresentação da resposta, os autos deverão ser encaminhados de imediato à Procuradoria-Geral da República (PGR), que disporá do mesmo prazo para se manifestar.
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Entre os comportamentos em análise está a alegada substituição de telemóveis por parte de Bolsonaro, após apreensões determinadas judicialmente, bem como a sua contínua actuação nas redes sociais, em desacordo com as restrições impostas pela Justiça.
Bolsonaro indiciado pela Polícia Federal
A controvérsia intensificou-se após o indiciamento formal de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal por coação no curso de processo penal. Segundo a investigação, o ex-presidente, com apoio do deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, terá participado em articulações para pressionar autoridades do STF e angariar apoio internacional com esse fim.
A documentação reunida pela PF inclui mensagens e áudios que, conforme os investigadores, evidenciam estratégias de constrangimento ao Supremo, contrariando as determinações judiciais previamente estabelecidas.
M.S.
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Parece que o cerco está se fechando de vez para o Bolsonaro. Se for verdade esse plano de fuga pra Argentina, é difícil não enxergar isso como uma tentativa desesperada de escapar da Justiça.