Governo Lula sofre derrota e perde controlo da CPMI do INSS
- Monica Stahelin
- há 1 dia
- 2 min de leitura
Carlos Viana assume presidência da comissão; relatoria também fica com nome da oposição.
Foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2025, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após meses de impasse no Congresso. A criação da comissão tinha sido aprovada em junho, mas a sua formação só agora foi concretizada.
Em clara derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a oposição conseguiu garantir o comando da comissão. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente com 17 votos contra 14, superando o nome inicialmente proposto pelo governo, Omar Aziz (PSD-AM), aliado próximo do Palácio do Planalto. A candidatura de Viana ganhou força após o senador Eduardo Girão (Novo-CE) ter retirado o seu nome da disputa para apoiar o colega de bancada.
Relatoria também escapa ao governo
A derrota do Executivo não se limitou à presidência da comissão. O governo pretendia manter alguma influência por meio da relatoria, posição que seria ocupada por Ricardo Ayres (Republicanos-TO), escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ser considerado um nome moderado. No entanto, com o controlo da presidência, Carlos Viana nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator, consolidando o domínio da oposição sobre os principais cargos da CPMI.
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A comissão, formada por 16 deputados e 16 senadores titulares, terá como principal missão investigar esquemas de fraude no pagamento de benefícios, irregularidades em pensões e aposentadorias e possíveis desvios de recursos públicos no âmbito do INSS.
Operação Sem Desconto motivou demissão de ministro
O estopim para a criação da comissão foi a deflagração da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em abril deste ano. A investigação revelou a existência de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, aplicados sem autorização dos beneficiários, por meio de cobranças associativas fraudulentas.
A gravidade das denúncias e a pressão política resultaram na saída do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). A demissão foi articulada por deputados da base aliada, sob a condição de que Lupi atribuísse o início das fraudes ao período do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e destacasse que a actual administração estava a conduzir as apurações.
Com os trabalhos da CPMI em curso, espera-se que o caso continue a ganhar destaque no cenário político, podendo trazer consequências tanto para a estrutura do INSS quanto para a estabilidade do governo junto ao Congresso.
M.S.
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