Biquínis na rua em Albufeira poderão ser multados a partir de junho
- Monica Stahelin
- há 4 horas
- 2 min de leitura
A partir de junho, a exibição de vestuário de banho em plena via pública, em Albufeira, poderá resultar em multas que variam entre mil e quatro mil euros.
A medida foi formalizada esta semana, com a aprovação unânime do "Código de Comportamentos" em reunião de câmara, após um período de consulta pública. No entanto, só depois da Assembleia Municipal, agendada para o dia 2 de junho, e da publicação no Diário da República é que a nova legislação poderá entrar em vigor.
José Carlos Rolo, presidente da Câmara de Albufeira, mostrou-se confiante de que as novas regras sejam aplicadas a tempo de impactar a chegada do pico turístico no mês de junho. "Este é um passo importante para combater uma imagem negativa do turismo e para prevenir comportamentos abusivos, contribuindo para a valorização do nosso destino", afirmou.
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Regras claras para o comportamento público
O Código de Comportamentos proíbe a circulação de turistas ou cidadãos na via pública usando apenas biquíni, calções de banho ou qualquer vestuário similar, incluindo em esplanadas, tanto públicas como privadas. Além disso, a legislação estabelece a proibição da nudez parcial ou total, bem como a prática de atos sexuais em público. Estas infrações poderão ser punidas com coimas que podem variar entre mil e quatro mil euros, dependendo da gravidade da infração. Outras infrações, como a circulação em roupas de banho, poderão resultar em multas entre 500 e 2.500 euros.
Exceções e aplicação nas áreas públicas
As novas regras, no entanto, não se aplicam a zonas como as praias ou os espaços adjacentes de acesso exclusivo, como parques de estacionamento, nem aos espaços exteriores das unidades hoteleiras. Nesses locais, é autorizado permanecer ou deslocar-se em estado de nudez parcial.
A proposta de regulamentação foi elaborada por uma comissão que envolveu diversas entidades, incluindo forças policiais, representantes do setor económico, e associações ligadas à hotelaria e restauração. Durante o período de consulta pública, foram recebidos cerca de 50 contributos, a maioria dos quais a favor da implementação do código. A versão final do documento, que será debatida na Assembleia Municipal, inclui pequenas alterações na redação para esclarecer algumas passagens que estavam a suscitar dúvidas.
Com a aplicação desta medida, a Câmara Municipal de Albufeira pretende minimizar atitudes que possam prejudicar a imagem da cidade, sobretudo durante a alta temporada de turistas, além de promover uma maior segurança e respeito pelo espaço público.
M.S.
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