Défice do OE para 2025 fixado em 126,8 mil milhões MZN
- Monica Stahelin
- 30 de abr.
- 2 min de leitura
O governo de Moçambique aprovou, na última sessão do Conselho de Ministros, o Orçamento do Estado (OE) para 2025, que prevê um défice de 126,8 mil milhões de meticais (cerca de 1,88 mil milhões de euros), num total de aproximadamente 512.749,9 mil milhões de meticais (aproximadamente 7,6 mil milhões de euros) para o orçamento global.
O orçamento, que reflete a política financeira do governo para o próximo ano, tem como um dos principais objetivos impulsionar a economia e atender às necessidades sociais do país.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, esclareceu que o documento aprovado orienta a formulação e execução de políticas públicas essenciais para o primeiro ano de implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029. Segundo Impissa, a previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,9% em 2025, com uma taxa de inflação média anual estimada em 7%.
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O governo projeta arrecadar receitas na ordem de 385.871,8 mil milhões de meticais, sendo este valor uma peça chave para financiar as despesas públicas e enfrentar o défice orçamental. As exportações de bens estão previstas em cerca de 8,4 milhões de dólares, enquanto as reservas internacionais devem atingir 3,4 milhões de dólares, representando 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais, excluindo os megaprojectos.
Cinco pilares estratégicos para o desenvolvimento
O PESOE para 2025 está estruturado em cinco pilares fundamentais: unidade nacional, paz, segurança e governação; transformação estrutural da economia; transformação social e demográfica; infraestruturas, organização e ordenamento territorial; e sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular. Estes pilares refletem os esforços do governo para garantir que o país avance de forma equilibrada e sustentável em várias áreas.
Para garantir a viabilidade dos investimentos nos sectores prioritários, o governo compromete-se com a consolidação fiscal, procurando corrigir o défice estrutural do OE e estabilizar a dívida pública. O executivo pretende adotar medidas de mobilização de receitas e racionalização das despesas, focando-se na eficácia e eficiência da gestão dos recursos públicos.
Crescimento da dívida pública e desafios fiscais
Em relação à dívida pública, o governo revelou que o stock da dívida e garantias aumentou em 75.547 milhões de meticais em 2024, totalizando cerca de 1,1 trilhão de meticais, o que corresponde a 76,9% do PIB. Este aumento reforça a necessidade de uma maior consolidação fiscal e uma mobilização de receitas mais eficaz, com destaque para o dinamismo no mercado secundário de dívida e o foco em créditos concessionários.
O PESOE será agora submetido à Assembleia da República para discussão e aprovação, seguindo os trâmites parlamentares, antes de entrar em vigor no início do próximo ano fiscal.
M.S.
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