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Eleições de 2024 em Moçambique: Revoltas e dúvidas sobre Chapo

Atualizado: 16 de jan.

Manifestante se porta de braços abertos com facão e ao fundo uma barricada na rua
Eleições de 2024 em Moçambique: Revoltas e dúvidas sobre Chapo © Amilton Neves / AFP

As eleições presidenciais de 2024 em Moçambique têm gerado intensas controvérsias e protestos, com acusações de fraude eleitoral e questionamentos sobre a legitimidade da vitória de Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido que governa o país desde a sua independência em 1975.


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O líder do partido centrista Podemos, Venâncio Mondlane, que se autoexilou por três meses devido a ameaças após sua derrota, retornou recentemente ao país. Mondlane afirma ser o verdadeiro vencedor das eleições, uma alegação amplamente apoiada pela oposição e por uma parcela significativa da população. A posse de Chapo está agendada para quarta-feira (15), mas a cerimônia é envolta em incertezas, com Mondlane e seus apoiadores desafiando o resultado.


Em Maputo, Mondlane foi recebido com uma mobilização de milhares de pessoas e, ao se apresentar à imprensa, afirmou ser o "presidente eleito pelo povo". Ele advertiu que se Chapo assumir o cargo, Moçambique terá dois presidentes. O líder da Frelimo, por sua vez, tem enfatizado a necessidade de reformas no sistema eleitoral, incluindo uma nova “arquitetura democrática” que, segundo ele, atenderia às aspirações sociais e não apenas aos interesses partidários.


Desde o anúncio da vitória de Chapo, o país tem vivido uma onda de protestos que resultaram em um número alarmante de vítimas, segundo a Plataforma Decide: 294 mortos, 604 feridos, 4.218 detenções e 22 desaparecidos. O cenário de instabilidade foi agravado por episódios como uma fuga em massa na Cadeia Central de Maputo em dezembro, onde mais de cem detentos recapturados perderam a vida. A violência policial também tem sido alvo de críticas, com relatos de confrontos violentos, prisões arbitrárias e até assassinatos de manifestantes.


A situação social e econômica em Moçambique tem sido igualmente desafiadora. Um relatório do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) classificou as eleições como as “mais fraudulentas desde 1999” e destacou a falta de credibilidade no processo eleitoral, mencionando a predominância da Frelimo no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), o que teria facilitado anomalias no registro eleitoral.


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A insatisfação popular, particularmente entre os jovens, é visível. Com cerca de 75% da população vivendo com menos de US$ 2,15 por dia, segundo o economista-chefe do Banco Mundial em Moçambique entre 2021 e 2023, Paulo Correa, a desigualdade social no país é alarmante. A população enfrenta altos custos de vida, com itens básicos, como ovos, a preços elevados, enquanto o Brasil, por exemplo, registrou uma taxa de extrema pobreza de 4,4% em 2023.


Correa aponta que os desafios estruturais de Moçambique estão profundamente enraizados em um sistema político monopolizado por um único partido, uma administração pública ineficaz e uma economia concentrada nas mãos de poucos, criando uma escassez de oportunidades formais de emprego e acentuando as desigualdades sociais. Este cenário é distante dos ideais de justiça e equidade defendidos pela Frelimo na sua luta pela independência.


R.A.

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