Equador em alerta: estado de excepção antes das eleições
- Beatriz S. Nascimento
- 13 de abr.
- 3 min de leitura
O Governo do Equador declarou, este sábado (12), estado de excepção em sete províncias do país, incluindo a capital, Quito, e todas as unidades prisionais, numa tentativa de conter a crescente vaga de violência relacionada com o narcotráfico. A decisão ocorre a apenas um dia do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para este domingo (13), e reflecte o clima de instabilidade que tem marcado o mandato do presidente Daniel Noboa.
A medida, válida por 60 dias, autoriza restrições temporárias de direitos fundamentais em zonas específicas do país. Entre as determinações estão a suspensão da inviolabilidade do domicílio, da correspondência e da liberdade de reunião, bem como a imposição de um recolher obrigatório nocturno, com duração de sete horas, em regiões críticas como Guayas, Los Ríos, Orellana, Sucumbíos e a cidade mineira de Camilo Ponce Enríquez.
No decreto oficial, o presidente justifica a acção com a “intensificação da criminalidade, da violência e de acções ilícitas promovidas por grupos armados organizados”. A medida visa reforçar a presença do Estado em áreas dominadas por facções criminosas, muitas delas ligadas a cartéis internacionais de droga.
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Escalada da violência desafia o Estado
Desde que assumiu a presidência, em Novembro de 2023, Noboa tem enfrentado uma crescente crise de segurança pública, com o narcotráfico a estender a sua influência para além das zonas costeiras, infiltrando-se nas prisões e nas estruturas do Estado. A violência atingiu níveis alarmantes, com homicídios, raptos e rebeliões prisionais a tornarem-se cada vez mais frequentes.
Em Janeiro de 2024, o presidente declarou o país em "conflito armado interno", uma medida sem precedentes no Equador. Esta declaração permitiu o envolvimento directo das Forças Armadas em operações de combate ao crime organizado, com ordens explícitas para neutralizar cerca de vinte grupos criminosos que operam no país. Estes grupos foram oficialmente classificados como “organizações terroristas” e “actores beligerantes”.
De acordo com o grupo de investigação Insight Crime, a taxa de homicídios no Equador, embora tenha registado uma ligeira redução em 2024, continua a ser a mais elevada da América Latina. Em 2023, atingiu o recorde de 47 por 100 mil habitantes; este ano, a taxa situa-se nos 38 por 100 mil. Só entre 7 de Março e 8 de Abril deste ano, registaram-se 120 homicídios em zonas estratégicas.
Fronteiras controladas para evitar interferências
Com a realização da segunda volta eleitoral iminente, o Governo adoptou ainda outras medidas de segurança. Na sexta-feira (11), foi restringida a entrada de estrangeiros pelas fronteiras terrestres com a Colômbia e o Peru — os dois principais produtores de cocaína do mundo. O controlo rigoroso nas fronteiras permanecerá até à madrugada de segunda-feira, com o objectivo de prevenir qualquer acção de desestabilização durante o processo eleitoral.
Eleição decisiva entre continuidade e mudança
Este domingo, os equatorianos vão às urnas escolher entre dois projectos políticos distintos. Daniel Noboa, que ocupa a presidência de forma interina após a renúncia do antecessor Guillermo Lasso, procura consolidar-se no cargo com um discurso de firmeza contra o crime organizado e de modernização institucional. Por outro lado, Luisa González, candidata da esquerda e aliada do ex-presidente Rafael Correa, defende uma abordagem mais social, com prioridade para políticas públicas, inclusão e combate às desigualdades.
A tensão nas ruas e o ambiente de incerteza política e social tornam esta eleição particularmente sensível. Observadores internacionais acompanharão o acto eleitoral, dada a importância do desfecho para a estabilidade democrática do país.
B.N.
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