Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento do recurso de Robinho
- Beatriz S. Nascimento
- 29 de mar.
- 2 min de leitura
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, o julgamento do recurso apresentado pelo ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, contra sua prisão. O atleta foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, ocorrido em 2013, na Itália. O pedido de vista adiou a decisão sobre a possível suspensão da pena, que já havia sido rejeitada anteriormente pela Corte.
Voto do relator e pedido de vista
O julgamento começou nesta sexta-feira no plenário virtual do STF e seguiria até o dia 4 de abril, mas a decisão ficou suspensa por tempo indeterminado após o pedido de Gilmar Mendes. O relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela negação do recurso de Robinho e foi acompanhado por Alexandre de Moraes. A defesa do ex-jogador havia solicitado a suspensão da pena de nove anos, mas o ministro Fux argumentou que o recurso apresentado pelos advogados era inadequado para reverter a decisão anterior do STF.
Fux destacou que os embargos de declaração — o instrumento jurídico utilizado pelos advogados de Robinho — não devem ser usados para modificar decisões já tomadas pela Corte. O ministro esclareceu que o objetivo desse tipo de recurso não é reavaliar temas que já foram amplamente analisados, e complementou dizendo que “os embargos declaratórios não podem ser utilizados como instrumento de revisão infringente”.
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Consequências e possível manutenção da prisão
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, o caso ficará suspenso por tempo indefinido, impedindo que a Corte tome uma decisão definitiva neste momento. Se o entendimento de Fux for seguido pelos outros ministros, a prisão de Robinho será mantida. O ex-atacante, condenado na Itália por estupro coletivo, está preso no Brasil desde março, após o STF autorizar o cumprimento da pena no país.
Este caso tem gerado grande repercussão, já que Robinho foi condenado na Itália por um crime gravíssimo e, apesar da decisão judicial, ainda busca reverter a pena por meio da Justiça brasileira. A suspensão do julgamento agrava a incerteza sobre o futuro legal do ex-jogador e a continuidade de sua prisão no Brasil.
B.N.
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