Governo prepara eliminação das bolsas de pós-doutoramento
- Beatriz S. Nascimento
- 8 de fev.
- 2 min de leitura
O Governo português anunciou planos para eliminar as bolsas de pós-doutoramento, através de uma revisão do estatuto do bolseiro de investigação, com o objetivo de reduzir a precariedade no emprego científico. A secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, revelou que a revisão do estatuto está em andamento, sem ainda se saber detalhes sobre o impacto ou o momento em que as mudanças serão implementadas.
Mudanças na forma de contratação dos investigadores
As bolsas de pós-doutoramento, que visam apoiar cientistas já doutorados na continuidade das suas investigações, têm sido cada vez menos utilizadas, especialmente após a substituição de financiamento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) por contratos a prazo, em 2016. Apesar disso, continuam a existir bolsas desse tipo em centros de investigação privados e em projetos internacionais, que não são financiadas diretamente pela FCT.
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O objetivo da revisão é reduzir a precariedade no setor científico, com foco na eliminação das bolsas de pós-doutoramento. A medida visa avançar na luta contra a instabilidade laboral dos cientistas, que há muito defendem a revogação do estatuto do bolseiro de investigação, que confere menos proteção laboral do que um contrato de trabalho formal.
Doutoramentos através de contratos de trabalho
Além da revisão das bolsas de pós-doutoramento, Ana Paiva destacou também a implementação do novo estatuto da carreira de investigação científica, que já foi aprovado na Assembleia da República. Esse estatuto abre a possibilidade de os doutoramentos serem realizados através de contratos de trabalho, algo muito aguardado pelos jovens investigadores.
As modificações apontam para uma reestruturação do sistema de bolsas e contratações no âmbito da investigação científica em Portugal, com a intenção de criar melhores condições para os cientistas e promover um futuro mais estável para os investigadores portugueses.
O Governo ainda não forneceu dados sobre o número de pessoas que poderão ser afetadas por estas mudanças, nem sobre os prazos para as discussões e implementações dessas reformas.
B.N.
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