Lula anuncia isenção de IR para salários de até R$ 5.000
- Beatriz S. Nascimento
- 15 de mar.
- 2 min de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (14) que o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 será apresentado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (18). A medida visa aliviar a carga tributária sobre a classe trabalhadora, um compromisso de campanha de Lula nas eleições de 2022.
Em evento realizado em Sorocaba (SP), onde entregou ambulâncias para 558 municípios de 21 estados, Lula explicou que a isenção beneficiará principalmente os trabalhadores com desconto automático na folha de pagamento, enquanto muitos dos mais ricos conseguem driblar o sistema tributário.
“Quem paga imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte porque não tem como sonegar. Mas quem ganha muito às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, afirmou o presidente.
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), já havia antecipado na quinta-feira (13) que o projeto seria apresentado ao Congresso na próxima semana. Ela também destacou a relevância de outras pautas em tramitação no Congresso que envolvem a área econômica, em conjunto com a proposta de isenção do IR.
Compensação e Taxação dos Mais Ricos
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 mensais foi uma promessa de Lula durante a sua campanha eleitoral. A medida faz parte de um esforço do governo para corrigir a tabela do Imposto de Renda e aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores. Para financiar essa renúncia fiscal, o governo planeja implementar uma taxação para os contribuintes que recebem acima de R$ 50.000 mensais. Estes pagarão uma alíquota mínima de 10% sobre qualquer tipo de ganho financeiro, como lucros, dividendos, aluguéis, bônus, entre outros.
Atualmente, a alíquota máxima do IR é de 27,5% para rendimentos superiores a R$ 4.664,68 mensais. Com a nova proposta, o governo pretende ajustar a tributação, incluindo tipos de rendimentos atualmente isentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em novembro a intenção de enviar ao Congresso a proposta de isenção, mas a reação do mercado financeiro não foi totalmente positiva, principalmente devido à combinação da isenção com o pacote fiscal que visa reduzir os gastos públicos. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, também adiantou que o governo está discutindo mudanças nas regras sobre o pagamento de dividendos no exterior, para evitar incentivos à mudança de domicílio fiscal.
A expectativa é que o projeto seja finalizado e entregue ao Congresso até 2026, conforme o compromisso de Lula, e que a compensação fiscal seja viabilizada com as novas regras de taxação sobre os mais ricos.
B.N.
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