Marcelo Rebelo Anuncia Legislação Antecipada para 18 de Maio
- Monica Stahelin
- 14 de mar.
- 2 min de leitura
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira que as eleições legislativas em Portugal se realizarão a 18 de maio, com a dissolução da Assembleia da República a ocorrer entre 19 e 24 de março. A decisão foi tomada após um “choque de juízo ético e moral” em relação ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a falha dos esforços para alcançar um entendimento político.
Marcelo explicou que a crise política, que resultou na rejeição da moção de confiança apresentada pelo Governo, envolveu um conflito moral e ético em torno da confiabilidade do primeiro-ministro, o que tornou impossível continuar a governar. O Presidente sublinhou que, ao contrário do esperado, esta crise surgiu num contexto internacional de instabilidade, o que tornava a busca por estabilidade interna ainda mais urgente.
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Apelo por um Debate Digno e Eleições Pacíficas
Marcelo fez também um apelo para que a campanha eleitoral se caracterize por um debate digno, elevado e respeitoso, defendendo a importância de se focar nos problemas do país e na melhoria da democracia. O Presidente frisou que, embora o tema da crise política domine parte da discussão, é crucial que as eleições ofereçam uma oportunidade para o fortalecimento das instituições democráticas.
Com relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o chefe de Estado garantiu que o Governo de gestão terá a sua execução assegurada durante o período eleitoral, para que o país não perca a oportunidade de continuar a desenvolver projetos essenciais. Ele salientou que, apesar da crise política, o país não pode desperdiçar os recursos financeiros disponíveis.
Convergência de Partidos para as Eleições Antecipadas
A dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas já eram amplamente esperadas, dada a crise política em curso. No entanto, a principal dúvida residia na escolha da data das eleições. Durante as últimas semanas, havia um debate público sobre se as eleições deveriam ser realizadas a 11 ou 18 de maio. Marcelo Rebelo de Sousa revelou que, após ouvir os partidos políticos e ponderar os vários fatores logísticos e eleitorais, a data de 18 de maio foi a que obteve maior consenso entre as forças políticas. Esta data permitirá um período adequado para os partidos se prepararem, nomeadamente no que diz respeito à apresentação das suas listas e à organização das campanhas eleitorais.
O Presidente da República referiu que, apesar da crise e da instabilidade, a situação foi tratada de forma responsável e com a devida ponderação, e garantiu que o processo eleitoral será conduzido de forma tranquila e pacífica, sem colocar em risco a estabilidade do país. Marcelo concluiu que, apesar da necessidade de eleições antecipadas, o país tem a capacidade de superar este momento de crise política e continuar a sua trajetória de crescimento e desenvolvimento.
M.S.
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