Moçambique admite indemnizar euroAtlantic com 2,6 milhões
- Monica Stahelin
- 14 de abr.
- 2 min de leitura
Contrato com a LAM foi rescindido no âmbito da reestruturação da transportadora. Valor pedido pela companhia portuguesa foi considerado “exagerado”.
O Governo de Moçambique anunciou este domingo que poderá pagar uma indemnização de cerca de 2,6 milhões de euros (três milhões de dólares) à companhia aérea portuguesa euroAtlantic Airways (EAA), pela rescisão do contrato com a transportadora estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). O valor, no entanto, está aquém dos 21 milhões de dólares exigidos pela empresa portuguesa.
Em declarações à comunicação social, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, explicou que o contrato em causa dizia respeito à operação da rota Maputo–Lisboa, serviço assegurado por aviões da euroAtlantic, e que foi suspenso em fevereiro no âmbito do plano de reestruturação da LAM.
“No âmbito da rescisão do contrato, a empresa que prestava o serviço pediu uma indemnização de 21 milhões de dólares, mas após avaliação, considerámos o montante exagerado”, declarou Matlombe, acrescentando que as negociações continuam e que o valor em cima da mesa é o correspondente ao pré-aviso contratual.
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Dívidas e serviços não prestados
O ministro referiu ainda que existem pendências adicionais entre as duas companhias, nomeadamente faturas já pagas pela LAM por serviços que, segundo o Governo, não chegaram a ser realizados. “Ainda há acertos de contas por fazer”, adiantou.
A euroAtlantic rescindiu unilateralmente o contrato em fevereiro, com efeitos imediatos, alegando incumprimentos financeiros por parte da LAM. Em comunicado, a empresa portuguesa referiu que pretende recorrer a todos os mecanismos legais e comerciais para proteger os seus interesses.
Stewart Higginson, presidente da euroAtlantic, expressou na ocasião confiança de que a LAM “liquidará, com a máxima urgência, as suas obrigações financeiras pendentes”, embora tenha deixado em aberto a possibilidade de futuras colaborações.
Operação considerada insustentável
A LAM anunciou oficialmente a suspensão da rota Maputo–Lisboa em fevereiro, justificando a decisão com os elevados prejuízos acumulados desde o reinício da operação, em novembro de 2023. Segundo a companhia, os prejuízos ultrapassaram os 21 milhões de dólares.
“A operação era sustentada com fundos do mercado doméstico, o que deixou de ser viável”, explicou o porta-voz da transportadora, Alfredo Cossa.
A reativação da ligação aérea com Lisboa, após 12 anos de interrupção, fazia parte do plano de revitalização da LAM, conduzido pela empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA), contratada pelo Governo moçambicano para liderar o processo de reestruturação da companhia.
Além da suspensão da ligação com Portugal, a LAM também cancelou as rotas para Harare (Zimbabué) e Lusaka (Zâmbia), consideradas igualmente insustentáveis.
M.S.
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