Moçambique: Supremo promete punir responsáveis por protestos
- Beatriz S. Nascimento
- 23 de fev.
- 2 min de leitura
O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique (TS), Adelino Muchanga, garantiu, nesta segunda-feira (23), que os responsáveis pelas manifestações pós-eleitorais, que resultaram em vandalismo e destruição de infraestruturas, serão devidamente responsabilizados. Muchanga declarou que não haverá impunidade para os autores materiais, morais, incitadores e financiadores dos protestos, afirmando que a ação visa restaurar a autoridade do Estado e garantir que as pessoas percebam que não podem agir à margem da lei.
Responsabilização e restauração da autoridade do Estado
Em uma visita aos tribunais que foram destruídos durante os tumultos, o presidente do TS destacou que o trabalho de responsabilização dos envolvidos nas manifestações está em andamento. Segundo ele, a sociedade deve perceber que é momento de o Estado reafirmar sua autoridade, tendo em vista que as manifestações resultaram em danos significativos à ordem pública e à propriedade. "Estamos a trabalhar para mapear todas as situações, sabemos que as manifestações foram organizadas de forma estruturada, com líderes a nível central e local", afirmou.
Muchanga sublinhou ainda que o Estado está em processo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos, incluindo aqueles que incitaram ou financiaram os protestos. "As pessoas não podem pensar que o Estado não existe", acrescentou.
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Contestações pós-eleitorais e violência nas ruas
As manifestações começaram em outubro de 2024, como uma resposta ao resultado das eleições presidenciais, e culminaram em paralisações, destruição de bens públicos e privados, e confrontos violentos nas ruas. A plataforma eleitoral Decide, que acompanha o processo eleitoral, relatou que, desde então, cerca de 327 pessoas morreram, incluindo 20 menores, e aproximadamente 750 ficaram feridas a bala.
Adelino Muchanga também fez referência ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, que, a partir do exílio, liderou a maior contestação contra os resultados eleitorais. O presidente do TS reafirmou que não existe uma ordem de prisão contra Mondlane, afirmando que, caso regresse a Moçambique, ele é um cidadão livre. "Nos tribunais de Moçambique não existe nenhuma ordem de prisão contra o engenheiro Venâncio Mondlane", disse Muchanga em entrevista à comunicação social.
Com o clima de agitação social que persiste desde outubro, a situação continua a ser monitorada pelas autoridades, que buscam não só responder aos responsáveis pelas manifestações, mas também restaurar a paz e a ordem no país.
B.N.
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