Médicos Impõem Fim do Castigo Físico para Proteger Crianças
- Monica Stahelin
- 6 de mar.
- 3 min de leitura
Um grupo representativo dos principais médicos do Reino Unido defende que chegou o momento de proibir o castigo físico em Inglaterra, uma prática considerada uma "punição da era vitoriana" que prejudica a saúde das crianças. O Royal College of Paediatrics and Child Health (RCPCH) apelou à mudança legislativa, argumentando que a atual defesa legal, que permite aos pais aplicar castigos físicos "razoáveis", deve ser abolida.
A Punição Física "Prejudica a Saúde das Crianças"
O professor Andrew Rowland, pediatra e responsável pela proteção infantil do RCPCH, afirmou que 67 países já implementaram a proibição do castigo físico e que mais 20 se comprometeram a seguir o exemplo. Rowland explicou que, apesar de a defesa legal de "punição razoável" existir desde 1860, ela foi formalizada na Lei das Crianças de 2004, e afirmou que agora é o momento de a eliminar definitivamente.
"A melhor evidência científica disponível mostra que o castigo físico prejudica a saúde das crianças, tanto física quanto mental e emocionalmente", sublinhou o professor.
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A mudança na legislação já foi adotada em várias partes do Reino Unido, com a Escócia a ser a primeira a proibir o castigo físico em 2020 e o País de Gales a seguir com a proibição em 2022. No entanto, na Inglaterra e na Irlanda do Norte, a prática ainda é permitida, dependendo de cada caso específico.
Apoio Internacional e Reações na Política
Jess Asato, deputada do Partido Trabalhista, que apresentou a proposta de emenda, afirmou que a evidência sobre o impacto negativo do castigo físico na saúde das crianças é clara, o que motivou outros países a adotarem medidas semelhantes.
"Agora, é necessário garantir que todas as crianças tenham a mesma proteção contra agressões físicas", declarou a parlamentar.
Em dezembro de 2023, Dame Rachel de Souza, comissária para a criança de Inglaterra, pediu reformas urgentes no sistema de proteção infantil após o assassinato de Sara Sharif, uma menina de 10 anos, pelas mãos do pai e da madrasta.
"O que me assombra na morte de Sara é que o pai usou as palavras 'punir legalmente o meu filho', acreditando que isso fosse uma defesa para o assassinato", comentou de Souza.
Opinião Pública e Preocupações Crescentes
Um estudo realizado em janeiro de 2024, pela YouGov em nome da NSPCC, revelou que 71% dos adultos em Inglaterra consideram inaceitável o ato de bater, esmurrar ou agitar uma criança. A pesquisa destaca a crescente preocupação pública sobre o impacto negativo do castigo físico na saúde das crianças.
A NSPCC também relatou que, em agosto de 2024, as queixas relacionadas com o castigo físico das crianças triplicaram em comparação com o ano anterior. Joanna Barrett, responsável pela política na instituição, afirmou que a proibição é apoiada pela organização devido ao impacto prejudicial que a punição física tem no bem-estar da criança, associando-a a problemas de saúde mental como depressão, ansiedade, agressividade e comportamentos anti-sociais.
Posição do Governo e Futuras Decisões Legislativas
Em fevereiro de 2024, a ministra dos Padrões Escolares, Catherine McKinnell, afirmou na Câmara dos Comuns que o governo não pretende legislar sobre a defesa de "punição razoável" neste momento. No entanto, McKinnell mencionou que será realizada uma revisão sobre o impacto da proibição do castigo físico no País de Gales, cuja publicação está prevista para o final de 2025.
A política sobre castigos físicos é uma questão devolvida às administrações regionais, e será a Irlanda do Norte a decidir sobre eventuais reformas nesta área.
A mudança na legislação é considerada crucial por muitos defensores da infância, que apelam para uma maior proteção das crianças contra práticas prejudiciais e uma maior clareza nas leis relativas ao que é ou não aceitável no contexto disciplinar.
M.S.
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