OTM-CS defende salário mínimo superior a 40 mil meticais
- Monica Stahelin
- 2 de mai.
- 2 min de leitura
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos Central Sindical (OTM-CS) defendeu, durante as celebrações do Dia Internacional dos Trabalhadores, a necessidade urgente de um aumento no salário mínimo, sugerindo que este seja fixado perto de 43 mil meticais (aproximadamente 593,30 euros).
A proposta fundamenta-se no valor atual da cesta básica, que, de acordo com o Secretário-geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, tem um custo mínimo de 42.955 meticais para uma família de cinco pessoas.
Munguambe, que discursava na Praça dos Trabalhadores, em Maputo, destacou que o salário mínimo médio no país ronda os 9.261 meticais, um valor significativamente abaixo do necessário para cobrir as despesas básicas das famílias moçambicanas. Para ilustrar as disparidades, o sindicalista mencionou que o salário mínimo mais baixo no país, pago no setor da pesca de kapenta, é de 4.942 meticais (cerca de 68,19 euros) , enquanto o mais alto, no setor financeiro, chega a 17.881 meticais (aproximadamente 246,72 euros).
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Críticas ao alto custo de vida e à falta de medidas efetivas
Durante o seu discurso, o Secretário-geral da OTM-CS lamentou a atual situação económica do país, caracterizada pelo alto custo de vida, que continua a afetar gravemente o poder de compra da maioria da população. Apesar da promessa do Governo de retirar o IVA sobre os produtos alimentares essenciais, Munguambe observou que essa medida ainda não produziu efeitos visíveis nos preços, que continuam a ser exorbitantes e inacessíveis para grande parte da população.
"É urgente corrigir ou garantir que as decisões tomadas sejam implementadas", afirmou Munguambe, reforçando a posição da OTM-CS em defender um salário mínimo que cubra as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias. A central sindical, segundo o dirigente, não irá abdicar do seu compromisso em salvaguardar os direitos dos trabalhadores moçambicanos.
Desafios estruturais e a necessidade de reformas
O Secretário-geral da OTM-CS também destacou outros problemas que afetam os trabalhadores e a sociedade em geral, como a falta de transporte eficiente de pessoas e mercadorias nas áreas urbanas e periurbanas, a escassez e má qualidade das infraestruturas rodoviárias e a fragilidade do sistema judicial na resolução de conflitos laborais. Munguambe lamentou a lenta expansão territorial dos tribunais de trabalho, enfatizando que os tribunais comuns pouco contribuem para a resolução eficaz dos conflitos trabalhistas.
Por fim, o sindicalista apelou para que as empresas, que não sejam diretamente afetadas pelas manifestações, e as estruturas sindicais, bem como os respectivos patronais, avancem com negociações que resultem em melhores salários e condições de trabalho. Ele reforçou ainda que, enquanto aguarda pela definição do novo salário mínimo, que foi adiado para o segundo semestre de 2025, é essencial que as partes envolvidas na negociação se baseiem em Acordos Coletivos de Trabalho, a fim de melhorar a situação laboral em todo o país.
M.S.
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