Renovação dos Contratos dos Megaprojectos: Desafios em Moçambique
- Monica Stahelin
- 31 de mar.
- 3 min de leitura
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, sublinhou a importância de alinhar a renovação dos contratos dos megaprojectos com as expectativas e necessidades da população moçambicana, especialmente tendo em conta as profundas mudanças sociais e económicas ocorridas no país ao longo dos últimos 20 anos. Esta posição foi expressa durante uma conferência de imprensa em Nampula, no sábado, após a conclusão de uma visita de três dias à província.
Revisão das Cláusulas Contratuais
Em resposta a questões sobre o atraso na renovação do contrato de exploração das areias pesadas pela empresa irlandesa Kenmare, o Presidente explicou que não se trata de uma demora propriamente dita, mas sim de um processo necessário de revisão das cláusulas do contrato, iniciado há 20 anos.
"Moçambique já não é o mesmo país de há 20 anos. Nem somos o mesmo número de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos interesses. Por isso, ao renovar um contrato, é preciso discutir as cláusulas e garantir que não se mantenha o mesmo acordo do passado", afirmou Filipe Nyusi.
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O contrato com a Kenmare, que opera nos distritos costeiros de Larde e Moma, na província de Nampula, é um dos contratos de megaprojectos que está em processo de revisão. O Presidente mencionou que, além dos interesses da empresa, que busca o retorno do investimento, o governo de Moçambique deve garantir que as negociações favoreçam os interesses da população e do país.
Responsabilidade Social e Conteúdo Local
O chefe de Estado também destacou a importância de levar em consideração a responsabilidade social das empresas em relação às comunidades locais, uma questão recorrente nas conversas com a população.
"Existem desafios relacionados com a responsabilidade social corporativa das empresas, nomeadamente a Kenmare. As comunidades locais têm reclamado sobre o nível de compromisso das empresas, e também há desafios ligados ao conteúdo local, ou seja, à participação de empresas e trabalhadores moçambicanos nos projectos", afirmou Nyusi.
O governo está a negociar com a Kenmare de forma pacífica, e as negociações prosseguem com o objectivo de ajustar o contrato para que ele seja mais benéfico para Moçambique, sem que isso prejudique as operações da empresa.
"A Kenmare nunca parou de operar. As negociações estão a ser feitas de forma pacífica e o contrato será renovado em breve, assim que as partes chegarem a um acordo", concluiu o Presidente.
Kenmare: Investimento e Responsabilidade Social
A Kenmare, uma das principais empresas no sector de mineração, é reconhecida como o maior fornecedor mundial de ilmenite e o terceiro maior no fornecimento de óxidos de titânio. Com 35 anos de presença em Moçambique e 17 anos de operação na mina de Moma, a empresa tem planos de investir 340 milhões de dólares na próxima fase de exploração. A Kenmare também contribui significativamente para a economia do país, sendo responsável por cerca de 5% das exportações de Moçambique.
Em termos de responsabilidade social, a empresa destina uma média de 3,5 milhões de dólares anuais para apoiar as comunidades onde opera. Gareth Clifton, director-geral da Kenmare em Moçambique, afirmou que a empresa considera as comunidades hospedeiras como seus parceiros no desenvolvimento, reforçando o compromisso da empresa com o bem-estar social e o crescimento económico local.
Com o futuro das operações da Kenmare em Moçambique ainda em negociação, o governo de Moçambique continua empenhado em garantir que os interesses nacionais sejam devidamente protegidos e que os megaprojectos tragam benefícios reais para a população.
M.S.
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